O Supremo Tribunal da \u00cdndia rejeitou uma a\u00e7\u00e3o que defendia a cria\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a menstrual para mulheres trabalhadoras e estudantes. A medida propunha uma licen\u00e7a de dois a tr\u00eas dias por m\u00eas em caso de dores menstruais. A decis\u00e3o foi tomada pelos ju\u00edzes do tribunal, incluindo o presidente Surya Kant.<\/p>\n
Os ju\u00edzes consideraram que a licen\u00e7a poderia levar \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o de mulheres no mercado de trabalho, dificultando futuras contrata\u00e7\u00f5es. Argumentaram ainda que a concess\u00e3o dessa licen\u00e7a poderia fazer com que as mulheres n\u00e3o se sentissem em igualdade com os colegas homens, afetando o seu desenvolvimento.<\/p>\n
O proponente da ideia, o advogado Shailendra Mani Tripathi, manifestou \u00e0 IANS a sugest\u00e3o de dois a tr\u00eas dias mensais. Coment\u00e1rios da especialista Sukriti Chauhan \u00e0 BBC lembraram que h\u00e1 leis indianas que protegem a dignidade no local de trabalho e a igualdade de g\u00e9nero, e que negar a licen\u00e7a poderia violar esses princ\u00edpios.<\/p>\n
Contextualmente, alguns estados j\u00e1 adotam licen\u00e7as menstruais: Bihar e Odisha concedem dois dias mensais a funcion\u00e1rias p\u00fablicas, enquanto Kerala estende a licen\u00e7as a funcion\u00e1rias universit\u00e1rias e de institutos de forma\u00e7\u00e3o industrial. Em Portugal, uma licen\u00e7a n\u00e3o remunerada de at\u00e9 dois dias para dores incapacitantes deixou de existir ap\u00f3s a reformula\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo laboral em 2009. Hoje, apenas quem tem endometriose ou adenomiose pode faltar com justificativa por at\u00e9 tr\u00eas dias mensais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"