A Ordem dos M\u00e9dicos emitiu hoje um comunicado alertando para o risco de exclus\u00e3o de utentes com necessidades reais devido \u00e0s novas regras de organiza\u00e7\u00e3o do Registo Nacional de Utentes (RNU). A mudan\u00e7a, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, poder\u00e1 afetar a inscri\u00e7\u00e3o nos cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios.<\/p>\n
O Col\u00e9gio de Medicina Geral e Familiar (MGF) aponta fragilidades no despacho, que coloca mais de 122 mil utentes sem registo ativo no SNS h\u00e1 cinco anos (desde a pandemia) em risco de perder o m\u00e9dico de fam\u00edlia. A OM questiona v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es previstas no texto.<\/p>\n
Mais de 262 mil utentes n\u00e3o t\u00eam o registo atualizado, condi\u00e7\u00e3o para manter o m\u00e9dico de fam\u00edlia, segundo a institui\u00e7\u00e3o. A OM sustenta que n\u00e3o ter contacto com o SNS n\u00e3o implica, necessariamente, aus\u00eancia de necessidades de sa\u00fade.<\/p>\n
A Ordem identifica lapsos processuais no diploma e afirma que estes podem comprometer direitos fundamentais e a miss\u00e3o do SNS. O organismo solicita clarifica\u00e7\u00f5es sobre o conceito de \u201ccontacto com o SNS\u201d.<\/p>\n
Em comunicado, a OM sublinha a import\u00e2ncia de garantir continuidade de cuidados e evitar potenciais quebras no acesso aos cuidados prim\u00e1rios, sobretudo para quem tem necessidades reais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"