O Benfica apresentou esta sexta-feira a contesta\u00e7\u00e3o formal \u00e0 decis\u00e3o da ERC que vetou o licenciamento da Benfica FM. O clube afirma que houve entraves e reservas por parte da entidade reguladora, com consequ\u00eancias negativas a n\u00edvel financeiro para a SAD encarnada.<\/p>\n
A equipa sustenta que a decis\u00e3o se apoia em pressupostos errados e deve ser revista. A Benfica FM, segundo o documento, ficar\u00e1 apenas dispon\u00edvel online, mantendo a an\u00e1lise de que houve uma sucess\u00e3o de circunst\u00e2ncias invulgares e abusivas por parte da ERC.<\/p>\n
A entidade lisboeta aponta exig\u00eancias intercalares, atrasos e mudan\u00e7as de dom\u00ednio como exemplos de dificuldades. O processo envolveu o registo da webr\u00e1dio e a altera\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio de Goal FM (Bombarral) para Benfica FM (Bombarral).<\/p>\n
A contesta\u00e7\u00e3o afirma que a decis\u00e3o n\u00e3o respeita o pluralismo da oferta radiof\u00f3nica na \u00e1rea geogr\u00e1fica correspondente. Alega que a delibera\u00e7\u00e3o deve considerar a diversidade de programa\u00e7\u00e3o e o direito a uma informa\u00e7\u00e3o livre, plural e democr\u00e1tica.<\/p>\n
O Benfica solicita uma delibera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o indefira a modifica\u00e7\u00e3o do projecto, argumentando que o veto impede uma oferta regional de comunica\u00e7\u00e3o e gera impactos financeiros para a SAD. A institui\u00e7\u00e3o mant\u00e9m o foco na transpar\u00eancia processual e na conformidade regulat\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"