A Comiss\u00e3o Europeia est\u00e1 a analisar as medidas corretivas apresentadas pela plataforma X em resposta ao selo de verifica\u00e7\u00e3o azul, considerado enganoso e j\u00e1 punido pela Lei dos Servi\u00e7os Digitais (DSA). A an\u00e1lise insere-se no contexto de cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia e de acesso a dados para investigadores.<\/p>\n
Segundo um porta-voz da CE, a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 a avaliar as propostas e, a partir da\u00ed, decidir\u00e1 os pr\u00f3ximos passos. O representante destacou que houve um interc\u00e2mbio construtivo com a empresa e que X levou a s\u00e9rio as suas obriga\u00e7\u00f5es, apresentando solu\u00e7\u00f5es para o problema.<\/p>\n
A UE recorda que, caso n\u00e3o haja progresso suficiente, as san\u00e7\u00f5es podem ser mantidas ou agravadas. O objetivo \u00e9 evitar atrasos e incentivar medidas eficazes a curto prazo, disse a Comiss\u00e3o. Ningu\u00e9m ganha com multas adicionais, acrescentou o mesmo respons\u00e1vel.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia j\u00e1 multou a X em dezembro de 2025 em 120 milh\u00f5es de euros, por incumprimentos de transpar\u00eancia. A puni\u00e7\u00e3o aborda tr\u00eas \u00e1reas: o design do selo azul, o reposit\u00f3rio de an\u00fancios e o acesso aos dados pelos investigadores.<\/p>\n
A multa prevista pela pr\u00e1tica associada ao selo de verifica\u00e7\u00e3o azul soma 45 milh\u00f5es de euros, enquanto 35 milh\u00f5es dizem respeito ao reposit\u00f3rio de an\u00fancios e 40 milh\u00f5es ao acesso a dados p\u00fablicos. A empresa tem at\u00e9 16 de abril para efectuar o pagamento.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, X tem at\u00e9 28 de abril para apresentar \u00e0 CE as solu\u00e7\u00f5es relativas ao reposit\u00f3rio de an\u00fancios e ao acesso aos dados p\u00fablicos, como parte do processo de cumprimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"