O Sindicato dos Trabalhadores da Migra\u00e7\u00f5es (STM) acusa o Governo de entregar a gest\u00e3o de vistos de trabalho a uma multinacional, alegando falta de investimento na rede diplom\u00e1tica. A den\u00fancia surgiu numa carta aberta dirigida ao secret\u00e1rio de Estado Adjunto da Presid\u00eancia e da Imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O STM solicita a revis\u00e3o urgente da lei org\u00e2nica da Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (AIMA), para combater a precariedade e refor\u00e7ar a presen\u00e7a diplom\u00e1tica. O objetivo \u00e9 melhorar a resposta aos imigrantes e assegurar procedimentos internos mais est\u00e1veis.<\/p>\n
Segundo o sindicato, a aus\u00eancia de investimento na rede consular faz com que grande parte da tramita\u00e7\u00e3o de vistos esteja hoje nas m\u00e3os da operadora externa VFS Global, o que gera preocupa\u00e7\u00f5es sobre o controlo estatal.<\/p>\n
A lei org\u00e2nica da AIMA prev\u00ea Oficiais de Liga\u00e7\u00e3o da Imigra\u00e7\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para a gest\u00e3o de fluxos migrat\u00f3rios, mas esses lugares est\u00e3o desertos h\u00e1 cerca de dois anos, aponta o STM.<\/p>\n
Este cen\u00e1rio coincide com a recusa do Governo a pedidos de flexibilidade na contrata\u00e7\u00e3o de imigrantes para trabalhos de reconstru\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a depress\u00e3o Kristin. O Executivo afirma que os canais regulados s\u00e3o a \u00fanica via de entrada autorizada.<\/p>\n
De acordo com n\u00fameros divulgados pela tutela, o canal consular n\u00e3o ultrapassou tr\u00eas mil processos de entrada desde o an\u00fancio do programa, h\u00e1 v\u00e1rios meses, sinalizando limita\u00e7\u00e3o de capacidade.<\/p>\n
O STM defende que, num contexto internacional de conflitos e press\u00e3o migrat\u00f3ria, \u00e9 urgente refor\u00e7ar a presen\u00e7a institucional portuguesa no exterior, com a nomea\u00e7\u00e3o de oficiais de liga\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de novos postos em pa\u00edses centrais nas din\u00e2micas migrat\u00f3rias.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o sindical sustenta a valoriza\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es da \u00e1rea da imigra\u00e7\u00e3o, o investimento em forma\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o digna dos profissionais que j\u00e1 asseguram o funcionamento dos servi\u00e7os. O objetivo \u00e9 melhorar a resposta p\u00fablica e reduzir a depend\u00eancia de mediadores em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"