O ex-candidato Andr\u00e9 Ventura confirmou que vai recorrer da decis\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa que confirmou a obriga\u00e7\u00e3o de retirar os cartazes dirigidos \u00e0 comunidade cigana. O recurso dever\u00e1 ser apresentado ao Tribunal Constitucional, segundo declarou \u00e0 entrada da Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa chumbou o recurso de Ventura e manteve a decis\u00e3o do Tribunal C\u00edvel de Lisboa que ordenou a retirada dos cartazes da candidatura presidencial. O objetivo era remover mensagens associadas a essa comunidade.<\/p>\n
Na quinta-feira, o Minist\u00e9rio P\u00fablico concluiu que as mensagens n\u00e3o incitavam nem amea\u00e7avam as minorias visadas, o que contrasta com a posi\u00e7\u00e3o do contested. Ventura afirmou que a decis\u00e3o representa uma censura e uma agress\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o durante a campanha.<\/p>\n
O l\u00edder do Chega assegurou que a decis\u00e3o pode ser revista por inst\u00e2ncias superiores para assegurar uniformiza\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia em Portugal. Refere ainda que pode chegar ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem se necess\u00e1rio, para defender liberdade de imprensa e democracia.<\/p>\n
Ventura argumentou que as decis\u00f5es podem criar jurisprud\u00eancia perigosa para futuras campanhas pol\u00edticas. Refor\u00e7ou que as mensagens visavam exigir cumprimento da lei por parte de todos, sem discriminar qualquer grupo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"