O Minist\u00e9rio P\u00fablico recorre da absolvi\u00e7\u00e3o de uma ama ilegal acusada de 16 crimes de maus-tratos a crian\u00e7as, alegando que o Tribunal da Feira desvalorizou a neglig\u00eancia grave e os tratamentos degradantes. A arguida tem 72 anos e vive em Santa Maria da Feira.<\/p>\n
O esquema de defesa foi considerado apenas parcialmente culpado pela justi\u00e7a, que condenou a ama por um \u00fanico crime. O marido, de 77 anos, foi totalmente absolvido. O MP pediu a condena\u00e7\u00e3o pelos restantes 15 crimes, com uma pena \u00fanica de at\u00e9 quatro anos de pris\u00e3o, suspensa na execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em janeiro, o MP pediu a Rela\u00e7\u00e3o do Porto que reavaliasse o caso, destacando um padr\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o que se manteve durante meses. A acusa\u00e7\u00e3o aponta para impactos na higiene, seguran\u00e7a, sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o e bem-estar emocional das crian\u00e7as.<\/p>\n
A decis\u00e3o de 15 de dezembro do Tribunal da Feira manteve que, entre abril de 2022 e mar\u00e7o de 2023, a ama acolhia 10 a 13 crian\u00e7as, com idades entre 6 meses e 6 anos, num anexo da resid\u00eancia. A m\u00e3e de uma das crian\u00e7as presenciou um estalo.<\/p>\n
A jurista concluiu que, em pelo menos 10 ocasi\u00f5es, a menor foi colocada junto a um pilar, durante per\u00edodos prolongados, em frente a outras crian\u00e7as. A habita\u00e7\u00e3o apresentava condi\u00e7\u00f5es de higiene e seguran\u00e7a deficientes.<\/p>\n
Apenas foi reconhecido um crime de maus-tratos, com pena de um ano e meio de pris\u00e3o, suspensa por tr\u00eas anos, sob a condi\u00e7\u00e3o de entregar 1.000 euros a uma associa\u00e7\u00e3o de solidariedade social. Al\u00e9m disso, a arguida ficou respons\u00e1vel por 3.000 euros de indemniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O casal foi constitu\u00eddo arguido por suspeita de maus-tratos a menores em mar\u00e7o de 2023, ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00e3o social. A resid\u00eancia j\u00e1 tinha sido alvo de interven\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social, com uma contraordena\u00e7\u00e3o por exercer atividade de ama sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante a opera\u00e7\u00e3o, a GNR detetou 13 crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de risco, com v\u00e1rios g\u00e9neros alimentares fora de validade, medicamentos sem receita e itens de veneno. As crian\u00e7as foram retiradas e entregues aos progenitores, com sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 CPCJ de Santa Maria da Feira.<\/p>\n
O marido n\u00e3o ficou comprovado como respons\u00e1vel por menores e ajudava a mulher no quotidiano. Os arguidos negaram os factos, embora a arguida tenha admitido falhas na habita\u00e7\u00e3o. O processo aguarda nova aprecia\u00e7\u00e3o pela Rela\u00e7\u00e3o do Porto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"