Em 2025, o Infarmed realizou 89 inspe\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do circuito do medicamento e dos dispositivos de sa\u00fade, ap\u00f3s relatos de falhas no abastecimento de f\u00e1rmacos para diabetes. As a\u00e7\u00f5es resultaram em 19 participa\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio P\u00fablico por suspeita de sobrefatura\u00e7\u00e3o ao SNS e 27 processos de contraordena\u00e7\u00e3o. Entre os visados estavam Ozempic, Trulicity e o dispositivo Freestyle para monitoriza\u00e7\u00e3o da glicose.<\/p>\n
As inspe\u00e7\u00f5es inclu\u00edram laborat\u00f3rios titulares de AIM, distribuidores por grosso, farm\u00e1cias e centros de tratamento com dispositivos de Perfus\u00e3o Subcut\u00e2nea Cont\u00ednua de Insulina. A limita\u00e7\u00e3o de disponibilidade est\u00e1 associada ao elevado volume de prescri\u00e7\u00e3o, incluindo indica\u00e7\u00f5es n\u00e3o aprovadas como apoio \u00e0 perda de peso.<\/p>\n
Os dados usados nas a\u00e7\u00f5es inclu\u00edram informa\u00e7\u00f5es sobre coloca\u00e7\u00e3o de medicamentos, distribui\u00e7\u00e3o em farm\u00e1cias, dispensa do SNS e a implementa\u00e7\u00e3o de um novo circuito de prescri\u00e7\u00e3o de bombas de insulina. Em alguns casos, foram detetadas dispensas superiores \u00e0 receita ou sem justifica\u00e7\u00e3o adequada, levando a v\u00e1rias medidas disciplinares.<\/p>\n
Foram instauradas 19 participa\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio P\u00fablico por sobrefatura\u00e7\u00e3o potencial em farm\u00e1cias comunit\u00e1rias. Tamb\u00e9m foram iniciados 27 processos de contraordena\u00e7\u00e3o a farm\u00e1cias por dispensa\u00e7\u00e3o excessiva por receita, falta de justifica\u00e7\u00e3o ou interrup\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. Existem registos pontuais de dispensas sem receita.<\/p>\n
Do total, quatro processos de contraordena\u00e7\u00e3o a farm\u00e1cias e dois a distribuidores por grosso dizem respeito a irregularidades no exerc\u00edcio farmac\u00eautico. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s bombas de insulina, n\u00e3o houve d\u00e9fice de disponibilidade, e a escolha da PSCI pelos utentes manteve-se est\u00e1vel.<\/p>\n
O Infarmed enviou of\u00edcios \u00e0 ANF, AFP, e Ordem dos Farmac\u00eauticos para refor\u00e7ar boas pr\u00e1ticas de dispensa e uso racional de stocks. As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o mantidas este ano, com propostas de altera\u00e7\u00f5es legislativas e de sistemas inform\u00e1ticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"