O Infarmed informou ter conclu\u00eddo a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em 2025 que resultaram em 27 processos de contra-ordena\u00e7\u00e3o contra farm\u00e1cias e 19 participa\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), por suspeita de sobrefactura\u00e7\u00e3o ao SNS. A opera\u00e7\u00e3o incidiu sobre medicamentos para diabetes, muitos usados tamb\u00e9m na perda de peso, e dispositivos de medi\u00e7\u00e3o de glicemia.<\/p>\n
As irregularidades detectadas abrangem venda pontual de medicamentos sem receita, dispensa de embalagens para mais de dois meses sem justifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lida e factura\u00e7\u00e3o de embalagens que n\u00e3o estavam dispon\u00edveis. Foram apuradas situa\u00e7\u00f5es de fatura\u00e7\u00e3o indevida associadas a diferentes unidades de venda.<\/p>\n
De acordo com o regulador, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, realizadas ao abrigo da vigil\u00e2ncia de farmacovigil\u00e2ncia e da cadeia de abastecimento, visam assegurar a qualidade, seguran\u00e7a e custo-efici\u00eancia dos tratamentos. O Infarmed garante que as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o mantidas em 2026 para aprofundar altera\u00e7\u00f5es verificadas.<\/p>\n
As 19 participa\u00e7\u00f5es ao MP procuram apurar responsabilidades por suspeita de sobrefactura\u00e7\u00e3o ao SNS. O processo de contra-ordena\u00e7\u00e3o visa infra\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 venda indiscriminada de f\u00e1rmacos e \u00e0 gest\u00e3o de embalagens. O Infarmed n\u00e3o divulgou nomes de entidades implicadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"