O que aconteceu, quem est\u00e1 envolvido, quando, onde e porqu\u00ea, numa leitura objetiva: a diretora de recursos humanos do INEM, Edi Gomes, afirmou que grande parte dos profissionais j\u00e1 havia excedido o limite legal de 150 horas de trabalho extraordin\u00e1rio no in\u00edcio de 2024. Esta situa\u00e7\u00e3o, segundo a respons\u00e1vel, inviabilizava qualquer base legal para impor mais trabalho suplementar.<\/p>\n
A CPI que acompanha o Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica (INEM) analisa responsabilidades pol\u00edticas, t\u00e9cnicas e financeiras desde 2019, com foco na greve do final de outubro e in\u00edcio de novembro de 2024. O objetivo \u00e9 entender a rela\u00e7\u00e3o entre tutela pol\u00edticas e o funcionamento do instituto nesse per\u00edodo.<\/p>\n
Acessos \u00e0 greve e regime de servi\u00e7os m\u00ednimos<\/p>\n
Durante as greves de 31 de outubro e 4 de novembro de 2024, o INEM n\u00e3o recebeu pr\u00e9-aviso sindical, o que, segundo a diretora, impede enquadramentos legais para negociar servi\u00e7os m\u00ednimos. Em consequ\u00eancia, o regime adotado foi aquele previsto no Acordo Coletivo de Trabalho, com 80% de profissionais no CODU e ajustamento no turno da noite dos meios de emerg\u00eancia.<\/p>\n
Notifica\u00e7\u00e3o de trabalhadores e funcionamento do servi\u00e7o<\/p>\n
Edi Gomes explicou que a designa\u00e7\u00e3o nominal para assegurar servi\u00e7os m\u00ednimos cabe, em primeira inst\u00e2ncia, \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es sindicais. Quando n\u00e3o ocorre, a entidade empregadora convoca os profissionais, assegurando o funcionamento do sistema e permitindo identificar quem exerce o direito \u00e0 greve. O procedimento \u00e9 considerado comum no INEM, n\u00e3o sendo uma exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Defici\u00eancia de recursos e a\u00e7\u00f5es administrativas<\/p>\n
A diretora destacou ainda uma defici\u00eancia estrutural de recursos humanos no sistema, reconhecida amplamente na \u00e1rea. O Conselho Diretivo j\u00e1 tinha sido advertido sobre o cumprimento rigoroso dos limites de trabalho suplementar, com indica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es financeiras por exceder os limites legais.<\/p>\n
Impacto humano e regime de greves<\/p>\n
Entre 30 de outubro e 4 de novembro de 2024 ocorreram 12 mortes associadas a atrasos no socorro, segundo a Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade (IGAS). A CPI, composta por 24 deputados, investiga as responsabilidades pol\u00edticas, t\u00e9cnicas e financeiras relacionadas \u00e0 atual situa\u00e7\u00e3o do INEM e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o durante a greve de 2024.<\/p>\n
Fontes e contexto<\/p>\n
A comiss\u00e3o foi criada em julho do ano anterior, a pedido da IL, para acompanhar o INEM desde 2019 e avaliar as tutelas pol\u00edticas que influenciaram o instituto. O foco atualizado aponta para o impacto operacional da greve e para as medidas de gest\u00e3o de recursos humanos tomadas pelo INEM.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"