O PSD defende permitir que ve\u00edculos registados como t\u00e1xi tamb\u00e9m possam registar-se em TVDE, de modo a que, quando atuem como TVDE, os t\u00e1xis deixem de ficar vinculados ao servi\u00e7o p\u00fablico. A ideia surge num contexto de debate sobre altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei do TVDE no Parlamento.<\/p>\n
O tema dominou o in\u00edcio e o fim das interven\u00e7\u00f5es na comiss\u00e3o de Economia, com diversas entidades a intervir. A proposta centra-se na concorr\u00eancia entre os dois sectores e em como evitar distor\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Gon\u00e7alo Lage, do PSD, defendeu uma concorr\u00eancia saud\u00e1vel entre t\u00e1xis e TVDE, destacando a necessidade de maior mobilidade urbana. Lu\u00eds Testa, do PS, contestou a medida, dizendo que ela confunde servi\u00e7os diferentes e pode afetar a concorr\u00eancia.<\/p>\n
O PS indicou que a legisla\u00e7\u00e3o em vigor desde 2018 j\u00e1 previa revis\u00f5es para 2021\/2022 e que, na pr\u00e1tica, pouco mudou. Partidos como o PCP e o Livre criticaram a inclus\u00e3o dos t\u00e1xis no TVDE, com o IL a mostrar abertura para debater na especialidade.<\/p>\n
A AMT, entidade reguladora, pediu clarifica\u00e7\u00f5es ao afirmar que s\u00e3o atividades distintas, com requisitos, obriga\u00e7\u00f5es e tarifas diferentes. Contudo, admitiu a possibilidade de coexist\u00eancia numa mesma plataforma, sob condi\u00e7\u00f5es a definir.<\/p>\n
Entre os temas em debate estiveram a seguran\u00e7a, com a proposta de criar um bot\u00e3o de p\u00e2nico, bem como a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, a remunera\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos motoristas.<\/p>\n
Nesta sexta-feira decorre a vota\u00e7\u00e3o das propostas apresentadas pelos v\u00e1rios partidos e pelo Governo Regional da Madeira, incluindo projectos de resolu\u00e7\u00e3o do PS e do BE. Seguir-se-\u00e1 o debate na especialidade, na Comiss\u00e3o de Infra-estruturas, Mobilidade e Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"