A Uni\u00e3o Europeia tem uma nova meta interm\u00e9dia de emiss\u00f5es para 2040, apresentada ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o formal da vers\u00e3o revista da Lei Europeia do Clima pelo Conselho Europeu. A medida fixa redu\u00e7\u00f5es l\u00edquidas de 90% em rela\u00e7\u00e3o a 1990 at\u00e9 2040, com o objetivo de manter a trajet\u00f3ria para a neutralidade at\u00e9 2050. O objetivo \u00e9 enfrentar altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas sem comprometer a competitividade \u00fanica da UE.<\/p>\n
Especialistas e organiza\u00e7\u00f5es ambientais alertam para uma lacuna jur\u00eddica que pode fragilizar as redu\u00e7\u00f5es internas a partir de 2036. O mecanismo permite a utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos internacionais de emiss\u00f5es at\u00e9 5% do total de 1990, para cumprir a meta de 2040. As salvaguardas associadas s\u00e3o consideradas insuficientes por alguns observadores.<\/p>\n
Segundo o Conselho, a meta interm\u00e9dia deve consolidar o caminho para a neutralidade clim\u00e1tica e assegurar a disponibilidade de financiamentos e confian\u00e7a para ind\u00fastria, cidad\u00e3os e investidores durante a transi\u00e7\u00e3o. A comandante do gabinete de Chipre, Maria Panayiotou, destacou o papel da meta na estabilidade da transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Climate Action Tracker aponta que a meta de 2040 fica na faixa inferior das recomenda\u00e7\u00f5es independentes, que variavam entre 90% e 95%. A organiza\u00e7\u00e3o sustenta que a possibilidade de cr\u00e9ditos pode atrasar cortes reais dentro da UE, se n\u00e3o houver salvaguardas robustas.<\/p>\n
Sarah Heck, da Climate Action Tracker, afirma que a possibilidade de usar cr\u00e9ditos internacionais pode reduzir as redu\u00e7\u00f5es internas para 85% em 1990, caso seja permitida sem restri\u00e7\u00f5es fortes. A UE j\u00e1 tinha deixado de recorrer a cr\u00e9ditos internacionais em 2021, por receios de distor\u00e7\u00f5es no sistema de licen\u00e7as de emiss\u00f5es.<\/p>\n
Cr\u00edticos destacam que o uso de cr\u00e9ditos pode enfraquecer a ambi\u00e7\u00e3o interna, abrindo espa\u00e7o a lacunas contabil\u00edsticas e a metas que n\u00e3o correspondem a redu\u00e7\u00f5es reais. Por outro lado, o Conselho sustenta que os cr\u00e9ditos devem provir de atividades cred\u00edveis em pa\u00edses parceiros, alinhadas com o Acordo de Paris.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o Climate Action Tracker tamb\u00e9m aponta falhas na clareza e ambi\u00e7\u00e3o do conjunto de metas para 2040 no que se refere ao uso do solo e \u00e0s trajet\u00f3rias p\u00f3s-2030. N\u00e3o foram definidas metas espec\u00edficas para 2035 ou 2040 no dom\u00ednio do uso do solo, altera\u00e7\u00f5es do uso do solo e florestas (LULUCF).<\/p>\n
A aus\u00eancia de metas LULUCF complica perceber quanto das redu\u00e7\u00f5es vir\u00e1 de cortes reais versus remo\u00e7\u00f5es naturais de carbono. Observadores sublinham a necessidade de v\u00ednculos entre redu\u00e7\u00f5es internas e sumidouros de carbono nos solos e florestas para evitar depend\u00eancia excessiva de sequestra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o acompanhamento de propostas p\u00f3s-2030, a lei clim\u00e1tica revista aponta ainda a import\u00e2ncia de remo\u00e7\u00f5es permanentes de carbono na UE, incluindo captura e armazenamento de CO2. Especialistas enfatizam que o CCS deve complementar redu\u00e7\u00f5es profundas, sem substituir a transi\u00e7\u00e3o estrutural para energias limpas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"