O regulador portugu\u00eas abriu um processo de contraordena\u00e7\u00e3o contra a TVI ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de imagens de viol\u00eancia contra uma mulher no programa matinal Dois \u00e0s 10. A cargo da apresentadora Cristina Ferreira, a emiss\u00e3o ocorreu em hor\u00e1rio de manh\u00e3 e envolve declara\u00e7\u00f5es que transferem responsabilidade para as v\u00edtimas de viol\u00eancia de g\u00e9nero, associadas a um caso de feminic\u00eddio.<\/p>\n
A Entidade Reguladora para a Comunica\u00e7\u00e3o Social (ERC) criticou a transmiss\u00e3o de imagens de agress\u00e3o com carga violenta inequ\u00edvoca em hor\u00e1rio protegido. O processo pode implicar uma coima entre 20 mil e 150 mil euros, conforme a Lei da Televis\u00e3o e dos Servi\u00e7os Audiovisuais a Pedido.<\/p>\n
Segundo a ERC, h\u00e1 ainda responsabiliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fado que pode influenciar a forma\u00e7\u00e3o da personalidade de crian\u00e7as e adolescentes, com conte\u00fado transmitido entre as 22:30 e as 6:00. A autoridade recomenda forma\u00e7\u00e3o de discurso respons\u00e1vel e o alinhamento com a Diretiva sobre cobertura de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
A delibera\u00e7\u00e3o resulta de 33 participa\u00e7\u00f5es no caso que ficou conhecido como \u201cp\u00f4s-se a jeito\u201d, a partir de um coment\u00e1rio da apresentadora em 2 de junho do ano passado, durante o segmento Atualidade do programa. A ERC recorda que o coment\u00e1rio sugeriu que a decis\u00e3o da v\u00edtima teria causado o desfecho.<\/p>\n
No caso das imagens da agress\u00e3o, a ERC aponta que houve refer\u00eancias que atribu\u00edam culpa \u00e0 v\u00edtima. O v\u00eddeo, que mostra uma mulher a ser atacada com uma faca, pode induzir uma sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a entre o p\u00fablico, em particular entre crian\u00e7as e adolescentes que assistiam ao matutino.<\/p>\n
A ERC recomenda \u00e0 TVI sensibilizar os os profissionais para a import\u00e2ncia de discursos respons\u00e1veis em mat\u00e9rias de viol\u00eancia de g\u00e9nero. A entidade tamb\u00e9m recomenda seguir as orienta\u00e7\u00f5es da Diretiva 2019\/1 sobre a cobertura informativa de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"