Ministra do Ambiente e Energia, Gra\u00e7a Carvalho, disse que nem toda zona de leito de cheia admite reconstru\u00e7\u00e3o. Em entrevista ao P\u00daBLICO\/R\u00e1dio Renascen\u00e7a, afirmou que apenas algumas pessoas poder\u00e3o abandonar casas em \u00e1reas de risco, sem abrir portas para solu\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis junto \u00e0 praia.<\/p>\n
Carvalho explicou que, nas zonas costeiras onde tempestades destru\u00edram estruturas, n\u00e3o haver\u00e1 reconstru\u00e7\u00e3o. A prioridade \u00e9 garantir alternativas seguras, preservando a coabita\u00e7\u00e3o com cheias apenas onde for vi\u00e1vel.<\/p>\n
A dada altura, a ministra reiterou que a deslocaliza\u00e7\u00e3o de pequenas comunidades pode ser necess\u00e1ria, mas n\u00e3o a completa desloca\u00e7\u00e3o de aldeias. Enfatizou que edifica\u00e7\u00f5es em leito de cheia devem ser retiradas quando for indispens\u00e1vel.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o oficial aponta que algumas ocupa\u00e7\u00f5es, como restaurantes e bares fr\u00e1geis, situados em leito de cheia ou junto ao litoral, s\u00e3o ilegais e n\u00e3o ser\u00e3o reconstru\u00eddas. Em concreto, houve casos de estabelecimentos no Forte Novo, em Quarteira, j\u00e1 identificados como ilegais.<\/p>\n
Foi referido que algumas estruturas poder\u00e3o ser deslocadas, n\u00e3o reconstru\u00eddas no local original. A ministra destacou que Portugal tem espa\u00e7o para reposicionar atividades, evitando portas abertas diretamente na praia.<\/p>\n
Sobre propostas legislativas, menciona-se uma expropria\u00e7\u00e3o urgente de im\u00f3veis e obras em zonas de leito ou margens sem autoriza\u00e7\u00e3o. A resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es para avalia\u00e7\u00e3o cuidadosa dos leitos de cheia, com foco em alternativas de localiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Carvalho reconheceu que direitos adquiridos complicam mudan\u00e7as no litoral, citando exemplos em Vilamoura, Quarteira e Arma\u00e7\u00e3o de P\u00eara. Explicou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel contrariar a Constitui\u00e7\u00e3o para reescrever o passado, mas enfatizou que, quando h\u00e1 destrui\u00e7\u00e3o, \u00e9 admiss\u00edvel adaptar para locais mais seguros.<\/p>\n
A governan\u00e7a ambiental manter\u00e1 o papel da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente como autoridade competente na \u00e1rea. O objetivo \u00e9 orientar a reconstru\u00e7\u00e3o para \u00e1reas fora de leitos de cheia, assegurando op\u00e7\u00e3o segura para moradores, restaura\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os tur\u00edsticos.<\/p>\n
A ministra concluiu que a prioridade \u00e9 evitar que casas perigosas permane\u00e7am onde representam risco, com foco na prote\u00e7\u00e3o de pessoas e do ambiente, sem revelar prazos para cada caso espec\u00edfico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"