A Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade (ACSS) afirmou nesta quarta-feira que as novas regras que atualizam as listas dos cuidados prim\u00e1rios visam garantir que os m\u00e9dicos de fam\u00edlia acompanhem efetivamente quem necessita de cuidados regulares. A comunica\u00e7\u00e3o acrescenta que a medida n\u00e3o implica perda de acesso aos cuidados do SNS.<\/p>\n
Segundo a ACSS, o Registo Nacional de Utentes (RNU) passa a prever uma tipologia de registo atualizado para n\u00e3o residentes. Esta modalidade aplica-se a cidad\u00e3os que n\u00e3o residem em Portugal, sem discriminar o acesso ao SNS.<\/p>\n
A ACSS esclarece ainda que os cidad\u00e3os portugueses emigrados mant\u00eam direito de acesso ao SNS nos mesmos termos dos residentes, com a tipologia a permitir uma gest\u00e3o mais rigurosa das listas e dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 melhorar a caracteriza\u00e7\u00e3o dos utentes.<\/p>\n
A inscri\u00e7\u00e3o para atribui\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico de fam\u00edlia passa a exigir disponibilidade de vagas na unidade de sa\u00fade do utente, dentro da dimens\u00e3o contratualizada, desde que o utente esteja com a tipologia registo atualizado.<\/p>\n
Utentes sem contacto com o SNS h\u00e1 mais de cinco anos libertam a vaga para quem tenha m\u00e9dico de fam\u00edlia, mantendo acesso aos cuidados prim\u00e1rios desde que com registo atualizado.<\/p>\n
A ACSS indica que existem mais de 121 mil utentes sem contacto com o centro de sa\u00fade h\u00e1 cinco anos, a maioria entre 18 e 64 anos. Os cidad\u00e3os podem atualizar os dados em qualquer unidade do SNS para assegurar acompanhamento regular.<\/p>\n
A nota oficial adianta que n\u00e3o haver\u00e1 aumento da carga assistencial nem das listas de utentes, mantendo-se as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e as listas definidas na legisla\u00e7\u00e3o. O despacho altera dois despachos anteriores sobre o RNU e a inscri\u00e7\u00e3o nos cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios.<\/p>\n
Recentemente, a ACSS informou que, em 2025, terminaram com 1.563.710 utentes sem m\u00e9dico de fam\u00edlia, mais 2,7%, e que o total de pessoas inscritas nos centros de sa\u00fade j\u00e1 ultrapassou os 10,7 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"