A Comunidade Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo (CIM) repudiou, nesta quarta-feira, as declara\u00e7\u00f5es do ministro da Economia e Coes\u00e3o Territorial sobre atrasos na atribui\u00e7\u00e3o de apoios \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es afetadas pelo mau tempo. A CIM considera injusta a responsabiliza\u00e7\u00e3o das autarquias, afirmando que grande parte das candidaturas depende da valida\u00e7\u00e3o final das CCDR.<\/p>\n
Segundo Bruno Gomes, vice-presidente da CIM do M\u00e9dio Tejo, n\u00e3o \u00e9 verdade que a responsabilidade recaia sobre os munic\u00edpios. O respons\u00e1vel, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere, defende que \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer o que est\u00e1 a correr mal e lembra que a maior parte das candidaturas ainda aguarda valida\u00e7\u00e3o pelas CCDR.<\/p>\n
Em comunicado, a CIM, que agrega 11 munic\u00edpios do distrito de Santar\u00e9m, afirma que as declara\u00e7\u00f5es do ministro n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade do processo. O Governo decidiu atribuir aos munic\u00edpios a verifica\u00e7\u00e3o das candidaturas, sem consultar as autarquias e sem refor\u00e7o suficiente de meios t\u00e9cnicos e administrativos, aponta o texto.<\/p>\n
O ministro declarou, durante jornadas parlamentares do PSD em Caminha, que o processo n\u00e3o est\u00e1 a correr bem, atribuindo a demora aos procedimentos de avalia\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais. A CIM ressalva que apenas uma parte das candidaturas j\u00e1 recebeu valida\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n
A CIM recorda que cerca de 25 mil candidaturas totalizam 143 milh\u00f5es de euros em apoios, e que o montante j\u00e1 pago continua baixo. O real atraso, segundo a CIM, resulta da aus\u00eancia de refor\u00e7o de meios nas CCDR para a avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para enfrentar o desafio, a CIM assinou protocolos com a Ordem dos Engenheiros e a Ordem dos Arquitetos, mobilizando cerca de 700 t\u00e9cnicos para apoiar a avalia\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos. A institui\u00e7\u00e3o pretende acelerar o processamento e manter o envolvimento com as entidades competentes.<\/p>\n
A comunica\u00e7\u00e3o da CIM refor\u00e7a o compromisso com as popula\u00e7\u00f5es afetadas, assegurando disponibilidade para trabalhar em conjunto com entidades competentes, com o objetivo de acelerar a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos apoios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"