O ministro da Economia e da Coes\u00e3o Territorial, Manuel Castro Almeida, reconheceu que o processo de apoio \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o de casas afetadas pelo mau tempo n\u00e3o est\u00e1 a correr bem. A posi\u00e7\u00e3o foi divulgada durante as jornadas parlamentares do PSD, num painel sobre o PTRR.<\/p>\n
Castro Almeida indicou que a falha n\u00e3o \u00e9 imput\u00e1vel ao Governo, mas sim \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o realizada pelas C\u00e2maras Municipais, que tem demorado mais do que o previsto. O objetivo \u00e9 acelerar a atribui\u00e7\u00e3o de apoios \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n
O PTRR foi lan\u00e7ado ap\u00f3s tempestades que ceifaram 18 vidas e deixaram centenas de desalojados. O Governo defende a agilidade no desenho das medidas e na distribui\u00e7\u00e3o de recursos para empresas.<\/p>\n
Segundo o ministro, j\u00e1 existem 3725 empresas com 877 milh\u00f5es de euros depositados e quase 5000 em fase de contratualiza\u00e7\u00e3o, num total de 1 141 milh\u00f5es de euros. Os n\u00fameros destacam o desempenho em apoio empresarial.<\/p>\n
No que toca \u00e0s habita\u00e7\u00f5es, o ministro referiu 25 mil candidaturas a apoios, num valor de 143 milh\u00f5es de euros. O dinheiro ainda n\u00e3o chegou \u00e0s fam\u00edlias devido ao atraso na avalia\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
Casas vai manter o papel das C\u00e2maras na avalia\u00e7\u00e3o, explicou Castro Almeida, acrescentando que o atraso n\u00e3o resulta de m\u00e1 vontade, mas de muitos compromissos municipais, como estradas e redes de energia.<\/p>\n
Para acelerar o processo, foi criado um protocolo com a Ordem dos Arquitetos, a Ordem dos Engenheiros e a Ordem dos Urbanistas, envolvendo 700 t\u00e9cnicos para apoiar as autarquias na avalia\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos.<\/p>\n
O ministro afirmou que o Governo est\u00e1 a fazer o que lhe compete para acelerar o processo, sem abrir m\u00e3o do papel das C\u00e2maras. Questionado, referiu que n\u00e3o h\u00e1 margem para facilitar o procedimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"