O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica enviou na ter\u00e7a-feira um of\u00edcio ao TikTok Brasil, na sequ\u00eancia da circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados mis\u00f3ginos relacionados \u00e0 tend\u00eancia No caso de ela dizer n\u00e3o, que ganhou virais no Dia Internacional da Mulher. O assunto ficou nas m\u00e3os da Pol\u00edcia Federal, a pedido da Advocacia-Geral do Estado.<\/p>\n
A PF abriu uma investiga\u00e7\u00e3o e identificou pelo menos quatro perfis que publicaram v\u00eddeos com a referida hashtag. As imagens removidas pela plataforma mostravam jovens a simular pontap\u00e9s, murros e ataques a manequins que representavam mulheres.<\/p>\n
O governo pediu ao TikTok informa\u00e7\u00f5es sobre modera\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, revis\u00e3o humana, monitoriza\u00e7\u00e3o de tend\u00eancias e controlo do algoritmo de recomenda\u00e7\u00e3o. A rede social dever\u00e1 apresentar uma avalia\u00e7\u00e3o de riscos e indicar se os perfis foram monetizados.<\/p>\n
Paralelamente, as autoridades v\u00e3o analisar metadados para identificar os respons\u00e1veis pelos v\u00eddeos de apologia da viol\u00eancia contra mulheres. As obriga\u00e7\u00f5es da plataforma v\u00e3o al\u00e9m da simples remo\u00e7\u00e3o solicitada.<\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal j\u00e1 decidiu ampliar a responsabilidade civil das redes sociais, que devem agir de forma proativa contra conte\u00fados criminosos. A OAB tamb\u00e9m alertou para a possibilidade de incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n
O TikTok informou que as publica\u00e7\u00f5es visadas j\u00e1 tinham sido retiradas e que a equipa trabalha para identificar conte\u00fados il\u00edcitos sobre o tema. A plataforma n\u00e3o forneceu mais detalhes t\u00e9cnicos.<\/p>\n
Um estudo citado pelo Governo aponta que o Brasil registou 6900 v\u00edtimas de feminic\u00eddio ou tentativas em 2025, um aumento de 34% face a 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"