O ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, defendeu os estatutos da Lusa, que prev\u00eaem o comparecimento da dire\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o a uma comiss\u00e3o parlamentar. N\u00e3o quer ver a ag\u00eancia de not\u00edcias nas m\u00e3os de um novo S\u00f3crates. Disse ainda n\u00e3o ter inten\u00e7\u00e3o de mexer na estrutura regulat\u00f3ria dos media ou nos cargos.<\/p>\n
Participou no jantar-debate sobre pol\u00edticas p\u00fablicas para os media, organizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Portuguesa dos Meios de Comunica\u00e7\u00e3o Social. Falou de forma aberta sobre o papel do Parlamento na supervis\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Leit\u00e3o Amaro esclareceu que a presen\u00e7a diante de uma comiss\u00e3o depende de convoca\u00e7\u00e3o parlamentar. Afirmou que o Parlamento discute, pergunta e escrutina, sem exigir obrigatoriedade anual de comparecimento por lei ou estatuto.<\/p>\n
O ministro mostrou cautela quanto a altera\u00e7\u00f5es estruturais. Relembrou que em momentos anteriores houve debates sobre a interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na Lusa e afirmou querer evitar cen\u00e1rios de influ\u00eancia indevida.<\/p>\n
Refor\u00e7ou a defesa de manter a regula\u00e7\u00e3o sob o regime atual, sem transfer\u00eancias abruptas para outras entidades. Prop\u00f4s que a Comiss\u00e3o da Carteira Profissional de Jornalista tenha maior sustentabilidade.<\/p>\n
Afirmou n\u00e3o pretender aumentar taxas de regula\u00e7\u00e3o aos jornalistas que n\u00e3o conseguem suportar custos adicionais com sal\u00e1rios atuais. Enfatizou que a decis\u00e3o dever\u00e1 ficar com as entidades envolvidas e com o modelo existente.<\/p>\n
Disse ainda que n\u00e3o pretende impor mudan\u00e7as radicais, nem colocar a CCPJ sob a tutela da ERC. A ideia \u00e9 trabalhar com o que j\u00e1 existe, visando corrigir o que est\u00e1 menos est\u00e1vel.<\/p>\n
O ministro admitiu a possibilidade de realocar parte da Contribui\u00e7\u00e3o para o Audiovisual para financiar jornalismo. Refor\u00e7ou que o Estado deve disponibilizar recursos \u00e0 CCPJ, dada a falta de fundos para cumprir plenamente o seu papel regulador.<\/p>\n
Por fim, Leit\u00e3o Amaro reiterou que n\u00e3o quer ver a Lusa sob influ\u00eancia indevida, mantendo o foco em uma supervis\u00e3o equilibrada e eficaz, sem alterar a estrutura regulat\u00f3ria vigente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"