Uma peti\u00e7\u00e3o que exige mudan\u00e7as no c\u00f3digo penal para tornar a viola\u00e7\u00e3o um crime p\u00fablico foi entregue na Assembleia da Rep\u00fablica, com mais de 200 mil assinaturas. A iniciativa, lan\u00e7ada no ano passado, tem 209.510 subscritores e visa tamb\u00e9m autonomizar o crime de femic\u00eddio.<\/p>\n
Entre os primeiros apoiantes est\u00e3o a activista Francisca de Magalh\u00e3es Barros, Manuela Ramalho Eanes, Dulce Rocha, Rui Pereira, Ant\u00f3nio Garcia Pereira, Isabel Aguiar Branco e a ju\u00edza Clara Sottomayor. A entrega ocorreu nesta segunda-feira no Parlamento.<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o traz, como foco, a urg\u00eancia de alterar o C\u00f3digo Penal para transformar a viola\u00e7\u00e3o em crime p\u00fablico e endurecer as penas por viol\u00eancia dom\u00e9stica. Os subscritores defendem ainda a autonomiza\u00e7\u00e3o do femic\u00eddio.<\/p>\n
O grupo sublinha que a iniciativa resulta da preocupa\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a gravidade de um fen\u00f3meno que afeta milhares de mulheres todos os anos. A discuss\u00e3o p\u00fablica ocorre num momento em que o Parlamento j\u00e1 analisou projetos sobre femic\u00eddio.<\/p>\n
O Parlamento discutiu recentemente um projeto do PAN para autonomizar o femic\u00eddio, mas foi rejeitado pela maioria. Dados do Portal da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica indicam 25 mortes por viol\u00eancia dom\u00e9stica no ano anterior, 21 delas de mulheres, o pior registo desde 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"