O Governo afirma que o apoio no g\u00e1s natural s\u00f3 pode avan\u00e7ar se o pre\u00e7o subir mais de 70%. A dirigente republicana referiu que o Executivo est\u00e1 a estudar cen\u00e1rios e a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o europeia sobre g\u00e1s e eletricidade.<\/p>\n
Maria da Gra\u00e7a Carvalho explicou que o g\u00e1s natural tem registado volatilidade. Recordou um aumento de 30% na segunda-feira e um recuo de 15% na ter\u00e7a-feira. O Governo acompanha o mercado por setores como cer\u00e2mica e vidro.<\/p>\n
Se ocorrer um aumento superior a 70%, o Governo poder\u00e1 tomar medidas para proteger os consumidores, em conformidade com as regras da UE, disse a ministra. O objetivo \u00e9 acionar mecanismos excecionais quando necess\u00e1rio.<\/p>\n
O g\u00e1s exerce influ\u00eancia direta no pre\u00e7o da eletricidade no mercado europeu. No entanto, novas regras comunit\u00e1rias preveem um mecanismo de emerg\u00eancia para separar o impacto do g\u00e1s na forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da eletricidade. A decis\u00e3o fica para esta semana.<\/p>\n
Quanto aos combust\u00edveis derivados do petr\u00f3leo, o Governo j\u00e1 aplicou um desconto no ISP. Este mecanismo pretende compensar aumentos que decorrem da evolu\u00e7\u00e3o do mercado internacional.<\/p>\n
Quando h\u00e1 aumento de 10 c\u00eantimos, aplica-se o desconto equivalente ao IVA arrecadado pela varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o. A medida j\u00e1 incidiu sobre o gas\u00f3leo e pode avan\u00e7ar para a gasolina com subida semelhante, se houver.<\/p>\n
A ministra sublinhou que o pre\u00e7o final dos combust\u00edveis n\u00e3o \u00e9 fixado pelo Governo. O custo \u00e9 determinado pelo mercado internacional, pelo Brent, acrescido de taxas e margens de armazenamento e venda.<\/p>\n
Questionada sobre um esfor\u00e7o maior na redu\u00e7\u00e3o do ISP, Maria da Gra\u00e7a Carvalho respondeu que depende da dura\u00e7\u00e3o da instabilidade. Primeira prioridade \u00e9 entender se o cen\u00e1rio \u00e9 de curta ou longa dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Portugal est\u00e1 menos exposto do que muitos pa\u00edses a uma depend\u00eancia do M\u00e9dio Oriente. Ainda assim, o pa\u00eds sente os efeitos de aumentos globais, com as importa essencialmente g\u00e1s e petr\u00f3leo do Brasil, Nig\u00e9ria, EUA e Arg\u00e9lia.<\/p>\n
A governante destacou o peso das energias renov\u00e1veis na produ\u00e7\u00e3o el\u00e9trica nacional. Nos dois primeiros meses deste ano, cerca de 83% da eletricidade veio de fontes renov\u00e1veis, com a hidroeletricidade a representar quase metade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"