O Parlamento Europeu aprovou um relat\u00f3rio que prop\u00f5e a remunera\u00e7\u00e3o de artistas cujas obras s\u00e3o usadas em sistemas de IA generativa, para proteger o setor criativo europeu. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu na sess\u00e3o plen\u00e1ria em Estrasburgo, com 460 votos a favor, 71 contra e 88 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O texto defende que a utiliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fado protegido por direitos de autor por IA deve ser devidamente remunerada. Tamb\u00e9m aponta a import\u00e2ncia de salvaguardar o peso do setor criativo europeu, que representa cerca de 6,9% do PIB da UE.<\/p>\n
Os eurodeputados pedem transpar\u00eancia total sobre conte\u00fados usados no treino de IA e sugerem que a Comiss\u00e3o Europeia analise formas de remunerar utiliza\u00e7\u00f5es passadas, sem criar licen\u00e7as globais para treinar sistemas mediante pagamentos fixos.<\/p>\n
Os autores defendem que haja uma lista detalhada de obras protegidas usadas no treino de IA, com a obriga\u00e7\u00e3o de divulgar por parte dos fornecedores. Caso faltem informa\u00e7\u00f5es, pode haver consequ\u00eancias jur\u00eddicas para quem desenvolve IA.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m prev\u00ea o direito dos artistas de impedir o uso de obras no treino de IA, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de uma lista de n\u00e3o participantes pelo Instituto da Propriedade Intelectual da UE. Al\u00e9m disso, defende prote\u00e7\u00e3o do jornalismo.<\/p>\n
O PE aponta ainda que organos de comunica\u00e7\u00e3o social devem ser plenamente compensados se as suas audi\u00eancias e receitas forem desviadas por IA. Conte\u00fados totalmente gerados por IA n\u00e3o deveriam gozar de direitos de autor.<\/p>\n
O relat\u00f3rio enfatiza que conte\u00fados gerados inteiramente por IA n\u00e3o ficam abrangidos por direitos de autor, incentivando plataformas a combater usos ilegais e a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados manipulados. A legisla\u00e7\u00e3o final depende de aprova\u00e7\u00e3o adicional.<\/p>\n
Alex Voss, eurodeputado PPE que redigiu o texto, afirmou que regras claras ajudam a definir conte\u00fados utiliz\u00e1veis pela IA, assegurando licen\u00e7as apropriadas e prote\u00e7\u00e3o aos titulares de direitos. O documento \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vinculativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"