Um caso de furto envolvendo uma mulher foi decidido por um tribunal em Portugal. A r\u00e9 foi condenada por furtar cuecas e vinho, com determina\u00e7\u00e3o de indemnizar a v\u00edtima em 2880\u20ac.<\/p>\n
Per\u00edcias realizadas apontaram uma inclina\u00e7\u00e3o patol\u00f3gica para o roubo, mas os tribunais entenderam que a r\u00e9 \u00e9 imput\u00e1vel, apresentando uma culpa consideravelmente diminu\u00edda. Assim, a pessoa continua respons\u00e1vel civilmente pelo pagamento do montante.<\/p>\n
A senten\u00e7a, proferida recentemente, estipula o valor de 2880\u20ac a t\u00edtulo de restitui\u00e7\u00e3o, montante superior ao valor estimado dos objetos furtados. O veredicto baseia-se na avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que sustenta a exist\u00eancia de uma compuls\u00e3o diagnostic\u00e1vel, aliada \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de imputabilidade pelo tribunal.<\/p>\n
As conclus\u00f5es forenses sustentam que a conduta decorreu de um padr\u00e3o patol\u00f3gico, o que influenciou, no entender dos ju\u00edzes, o grau de culpa. O tribunal manteve a condena\u00e7\u00e3o penal e determinou o ressarcimento do valor indicado, sem altera\u00e7\u00f5es na fundamenta\u00e7\u00e3o inicial. A decis\u00e3o permanece sujeita a eventuais recursos dentro dos prazos legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"