A associa\u00e7\u00e3o Zero est\u00e1 contra o projeto de otimiza\u00e7\u00e3o da capacidade do Aterro Sanit\u00e1rio de Boticas, no distrito de Vila Real, considerando-o ilegal. A organiza\u00e7\u00e3o afirma que a proposta visa viabilizar a deposi\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de res\u00edduos org\u00e2nicos sem estabiliza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n
Segundo a Zero, a documenta\u00e7\u00e3o de licenciamento demonstra a admiss\u00e3o em aterro de res\u00edduos urbanos biodegrad\u00e1veis com mat\u00e9ria org\u00e2nica n\u00e3o estabilizada, o que, na leitura da associa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cumpre o Regime Jur\u00eddico de Deposi\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos em Aterro (RJDRA).<\/p>\n
O projeto, apresentado pela Resinorte, esteve em consulta p\u00fablica entre 19 de janeiro e 13 de fevereiro, com quatro participa\u00e7\u00f5es registadas atrav\u00e9s do portal Participa. O que est\u00e1 previsto \u00e9 aumentar a capacidade total de deposi\u00e7\u00e3o sem alterar a \u00e1rea da infraestrutura existente.<\/p>\n
O registo do portal indica que o aumento decorre da densidade de res\u00edduos depositados, elevando a capacidade de deposi\u00e7\u00e3o de 1.082.105 toneladas para 1.280.500 toneladas. A s\u00e9ria eleva\u00e7\u00e3o da capacidade \u00e9 apresentada sem modifica\u00e7\u00e3o de volumes, taludes ou plataformas.<\/p>\n
As entidades licenciadoras s\u00e3o a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) e a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). A Zero defende a rejei\u00e7\u00e3o ou reformula\u00e7\u00e3o do projeto, alegando ilegalidade por admitir res\u00edduos org\u00e2nicos n\u00e3o estabilizados no aterro.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o sustenta que a pr\u00e1tica \u00e9 proibida desde 2020 e teve refor\u00e7o a partir de 1 de janeiro de 2026. Alega ainda que a APA e a CCDR-N estariam a facilitar a continuidade de descargas ilegais de res\u00edduos org\u00e2nicos no aterro.<\/p>\n
A Zero prop\u00f5e evitar a ilegalidade com a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade de Tratamento Mec\u00e2nico e Biol\u00f3gico (TMB) a montante do aterro de Boticas. Com a TMB, os res\u00edduos org\u00e2nicos seriam tratados e quase todos os materiais recicl\u00e1veis poderiam ser separados.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o lembra que, segundo o RJDRA, apenas res\u00edduos tratados previamente podem ser depositados em aterro. A Zero aponta precedentes nacionais e jurisprud\u00eancia europeia que refor\u00e7am a necessidade de estabiliza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos org\u00e2nicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"