O relat\u00f3rio do comit\u00e9 HOUS do Parlamento Europeu, criado a 18 de dezembro de 2024 para debater solu\u00e7\u00f5es para uma habita\u00e7\u00e3o digna, ser\u00e1 votado hoje no plen\u00e1rio de Estrasburgo. A vota\u00e7\u00e3o ocorre \u00e0s 12:30, na sess\u00e3o plen\u00e1ria, ap\u00f3s meses de trabalho e milhares de emendas.<\/p>\n
Os eurodeputados v\u00e3o apresentar as recomenda\u00e7\u00f5es ao Conselho e \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia, numa rotina de debate e vota\u00e7\u00e3o. A proposta resultou de audi\u00eancias com especialistas, autoridades locais e representantes da sociedade civil ao longo de meses de trabalho.<\/p>\n
As recomenda\u00e7\u00f5es abrangem o refor\u00e7o de investimento p\u00fablico e privado, a redu\u00e7\u00e3o da burocracia, o aumento da qualidade e sustentabilidade das casas e a resposta \u00e0 escassez de m\u00e3o de obra no setor da constru\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio foi adotado a 9 de fevereiro.<\/p>\n
Segundo o HOUS, a proposta recebeu 1.456 emendas e 49 compromissos de diversas fam\u00edlias pol\u00edticas, tendo sido aprovada com 23 votos a favor, 6 contra e 4 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Dois eurodeputados portugueses no HOUS, Sebasti\u00e3o Bugalho (PSD, PPE) e Isilda Gomes (PS, S&D), acompanharam a divulga\u00e7\u00e3o. Gomes, eleita pelo PS, afirmou que o texto resulta de meses de trabalho com audi\u00e7\u00f5es a especialistas e entidades locais, buscando consenso sobre a crise habitacional.<\/p>\n
Bugalho destacou a necessidade de refor\u00e7ar verbas da UE para apoiar Estados no combate \u00e0 crise, sublinhando que a habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode depender apenas do mercado. Defendeu ainda a disponibilidade de fundos novos ou existentes para apoiar cidad\u00e3os.<\/p>\n
Gomes apontou que h\u00e1 acordo sobre aumentar a oferta de habita\u00e7\u00e3o, acelerar constru\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o, e usar fundos europeus n\u00e3o empregados noutras \u00e1reas. O objetivo \u00e9 transformar a habita\u00e7\u00e3o num direito e numa prioridade pol\u00edtica da UE.<\/p>\n
Os socialistas europeus defendem a cria\u00e7\u00e3o de um fundo espec\u00edfico para habita\u00e7\u00e3o, em contraste com outras abordagens. O comit\u00ea HOUS continua o trabalho nos pr\u00f3ximos meses para transformar as recomenda\u00e7\u00f5es em pol\u00edticas concretas.<\/p>\n
O ranking de prioridades aponta ainda o desafio de assegurar financiamento suficiente no pr\u00f3ximo quadro financeiro da UE, j\u00e1 que as \u00e1reas competem por maior dota\u00e7\u00e3o sem aumentos expressivos dos recursos pr\u00f3prios ou das contribui\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"