O Tribunal de Contas Europeu aponta barreiras legais e t\u00e9cnicas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de comunidades de energia na UE. A iniciativa, lan\u00e7ada h\u00e1 quase uma d\u00e9cada, ainda n\u00e3o atingiu metas. A UE cumpre apenas cerca de 27% do objetivo para 2025.<\/p>\n
Segundo o TCE, o objetivo de ter pelo menos uma comunidade de energia renov\u00e1vel em cada munic\u00edpio com mais de 10 mil habitantes n\u00e3o est\u00e1 a ser suficientemente mensur\u00e1vel. Falta contabilizar participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e capacidade instalada.<\/p>\n
O relat\u00f3rio assinala que o objetivo \u00e9 ambicioso e pouco prov\u00e1vel de ser alcan\u00e7ado no prazo. O relator, Jo\u00e3o Le\u00e3o, defende a remo\u00e7\u00e3o de barreiras legais e t\u00e9cnicas para facilitar o funcionamento das comunidades no terreno.<\/p>\n
O relat\u00f3rio recomenda \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia clarificar op\u00e7\u00f5es legais para que associa\u00e7\u00f5es de condom\u00ednio possam criar e gerir comunidades de energia, sem criar novas entidades jur\u00eddicas. A Comiss\u00e3o prepara um Plano de A\u00e7\u00e3o para 2025.<\/p>\n
A Revolu\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, com autoconsumo coletivo e partilha entre cidad\u00e3os, tem sido adiada por atrasos na rede, pouca clareza regulat\u00f3ria e incentivos restritos. O estudo aponta dificuldades repetidas ao longo dos anos.<\/p>\n
Portugal fica no fim da tabela europeia. Em in\u00edcio de 2025, apenas 1,2% dos munic\u00edpios com mais de 10 mil habitantes tinham pelo menos uma comunidade de energia, muito abaixo da m\u00e9dia UE de 27,3%. A diferen\u00e7a \u00e9 evidente face a pa\u00edses l\u00edderes.<\/p>\n
Entre os pa\u00edses com melhor desempenho est\u00e3o Dinamarca, Pa\u00edses Baixos e Irlanda, que se aproximam da cobertura total. It\u00e1lia e Pol\u00f3nia registaram crescimentos expressivos entre 2025 e 2025, mas a m\u00e9dia comunit\u00e1ria permanece baixa.<\/p>\n
O estudo identifica tr\u00eas entraves principais na UE: procedimentos pouco claros para condom\u00ednios, atrasos e custos de liga\u00e7\u00e3o, e incentivos que n\u00e3o contemplam armazenamento nem flexibilidade. Portugal n\u00e3o foi auditado em detalhe.<\/p>\n
Em \u00e1reas urbanas, onde o potencial \u00e9 maior, o enquadramento jur\u00eddico e a burocracia atrasam projetos por meses ou anos. O relat\u00f3rio indica que a aus\u00eancia de regras claras dificulta a ades\u00e3o de cond\u00f3minos.<\/p>\n
Para acelerar, o relat\u00f3rio sugere orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para comunidades de apartamentos, registos atualizados e maior participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, incluindo grupos vulner\u00e1veis. Tamb\u00e9m defende solu\u00e7\u00f5es de armazenamento para melhorar a fiabilidade.<\/p>\n
As liga\u00e7\u00f5es \u00e0 rede continuam a ser um gargalo. Em alguns mercados, os tempos de liga\u00e7\u00e3o chegam a quase dois anos devido \u00e0 capacidade limitada da rede de distribui\u00e7\u00e3o. O papel do armazenamento \u00e9 destacado como solu\u00e7\u00e3o potencial.<\/p>\n
O TCE salienta que o financiamento europeu existe, mas n\u00e3o chega de forma uniforme nem resolve todos os estrangulamentos. O relat\u00f3rio observa que alguns modelos de apoio financeiro variam muito entre pa\u00edses.<\/p>\n
No panorama internacional, h\u00e1 diferen\u00e7as de desenho econ\u00f3mico e de incentivos. Em It\u00e1lia, por exemplo, h\u00e1 pr\u00e9mios por kWh partilhado; na Pol\u00f3nia h\u00e1 isen\u00e7\u00f5es e compensa\u00e7\u00f5es; na Rom\u00e9nia quase n\u00e3o existem apoios, com pouco de atividade.<\/p>\n
O relat\u00f3rio conclui que, sem clarifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, incentivos adequados e rede dispon\u00edvel, a transi\u00e7\u00e3o pode acentuar desigualdades entre os Estados\u2011membros. A produ\u00e7\u00e3o de energia por cidad\u00e3os continua a parecer atraente, mas dif\u00edcil de concretizar.<\/p>\n
O painel de auditores lembra que a medi\u00e7\u00e3o de progresso carece de dados fi\u00e1veis e registos harmonizados. Sem acompanhamento claro, ajustar pol\u00edticas torna-se mais complicado.<\/p>\n
O documento aponta ainda que quase metade da popula\u00e7\u00e3o europeia vive em edif\u00edcios de apartamentos, o que dificulta a ades\u00e3o volunt\u00e1ria a comunidades de energia sem altera\u00e7\u00f5es legais claras. O desafio \u00e9 sist\u00e9mico na UE e em Portugal.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo passo passa por a\u00e7\u00f5es nacionais e europeias conjuntas para desbloquear o potencial. O objetivo \u00e9 ligar produ\u00e7\u00e3o, armazenamento e consumo com regras simples e justas para todos os intervenientes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"