O Governo afirmou que confia em que a Comiss\u00e3o Europeia n\u00e3o levantar\u00e1 obje\u00e7\u00f5es a um desconto no ISP do gas\u00f3leo. A comunica\u00e7\u00e3o foi feita pelas autoridades portuguesas, que t\u00eam considerado a medida para compensar o aumento recente dos custos com combust\u00edveis.<\/p>\n
A not\u00edcia indica que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 manter o pre\u00e7o do gas\u00f3leo mais est\u00e1vel para consumidores e empresas, enquadrando a decis\u00e3o no \u00e2mbito de pol\u00edticas de instrumento fiscal. O objetivo alegadamente \u00e9 mitigar o impacto econ\u00f3mico das oscila\u00e7\u00f5es do mercado energ\u00e9tico.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o oficial chega num momento de negocia\u00e7\u00e3o com Bruxelas sobre medidas de suporte ao consumo de combust\u00edvel. O Governo reiterou que pretende manter um quadro de equil\u00edbrio entre responsabilidade or\u00e7amental e ajuda aos utilizadores, sem detalharbuds de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O contexto envolve a poss\u00edvel aplica\u00e7\u00e3o de um desconto ao ISP do gas\u00f3leo, com avalia\u00e7\u00e3o de compatibilidade com regras comunit\u00e1rias. N\u00e3o foram divulgados resultados de negocia\u00e7\u00f5es formais nem prazos para a decis\u00e3o final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"