A Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Fertilidade pediu ao novo Presidente da Rep\u00fablica, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, que fa\u00e7a da fertilidade uma prioridade nacional, destacando que o direito \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 sa\u00fade reprodutiva n\u00e3o pode ficar acima da pol\u00edtica. A entidade lembra tamb\u00e9m que a gesta\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o permanece sem regulamenta\u00e7\u00e3o, gerando um vazio jur\u00eddico.<\/p>\n
No dia da tomada de posse de Seguro, a associa\u00e7\u00e3o, que representa mais de 16.500 associados, pediu ao Chefe de Estado que defina como prioridade do seu mandato a defesa de direitos fundamentais, coes\u00e3o social e dignidade humana no \u00e2mbito da fertilidade.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o afirma que a gest\u00e3o da fertilidade tem falhas estruturais em Portugal, afetando milhares de pessoas e fam\u00edlias. A realidade no terreno \u00e9 marcada por desigualdades e por travas de acesso a tratamentos de Procria\u00e7\u00e3o Medicamente Assistida (PMA) devido \u00e0 escassez de doa\u00e7\u00f5es no Banco P\u00fablico de G\u00e2metas e a longas listas de espera.<\/p>\n
Cl\u00e1udia Vieira, presidente da associa\u00e7\u00e3o, ressalta que a atual aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o reduz as hip\u00f3teses de sucesso dos tratamentos e empurra alguns pacientes para recorrer a op\u00e7\u00f5es no estrangeiro, com custos elevados.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o sublinha que a gesta\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 aplic\u00e1vel em situa\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas que impedem a gravidez natural, como aus\u00eancia de \u00fatero ou les\u00e3o grave. Reitera a necessidade de uma interven\u00e7\u00e3o firme do Presidente para desbloquear o processo legislativo e regulamentar este recurso.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o afirma estar dispon\u00edvel para colaborar com os \u00f3rg\u00e3os de soberania na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas fundamentadas na evid\u00eancia cient\u00edfica, na \u00e9tica e no respeito pela dignidade de todas as pessoas. A presidente adianta a inten\u00e7\u00e3o de solicitar audi\u00eancia com o Presidente para debater pol\u00edticas de fertilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"