A Austr\u00e1lia implementa um controlo de idade para conte\u00fados online, incluindo jogos para adultos, pornografia e chatbots de IA. A medida insere-se nos chamados C\u00f3digos sobre Conte\u00fados com Restri\u00e7\u00e3o Et\u00e1ria.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 estender as prote\u00e7\u00f5es j\u00e1 usadas na vida real ao mundo digital, impedindo o acesso de menores a conte\u00fados sens\u00edveis. Julie Inman Grant, comiss\u00e1ria australiano para a seguran\u00e7a online, anunciou a novidade.<\/p>\n
A entrada em vigor ocorre esta semana, abrangendo v\u00e1rias plataformas. As regras obrigam verifica\u00e7\u00e3o de idade ao aceder a lojas de aplica\u00e7\u00f5es, jogos para maiores de 18 anos, sites de pornografia e motores de busca.<\/p>\n
Os servi\u00e7os dever\u00e3o, sempre que poss\u00edvel, apresentar uma linha de apoio a quem procure conte\u00fados sobre autoagress\u00e3o ou suic\u00eddio. Grant descreveu a medida como de bom senso para proteger menores.<\/p>\n
As plataformas devem confirmar a idade no registo ou quando solicitam conte\u00fados sexuais ou gr\u00e1ficos gerados por IA. Sem age verification, o acesso a esse tipo de conte\u00fados fica impedido aos menores.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o surge ap\u00f3s processos judiciais nos EUA, que alegam que recomenda\u00e7\u00f5es de chatbots de IA levaram adolescentes a comportamentos perigosos. O objetivo \u00e9 interromper esse tipo de conte\u00fado nocivo.<\/p>\n
A Austr\u00e1lia tem sido pioneira na regula\u00e7\u00e3o de acesso de menores \u00e0 internet. Em dezembro, limitou contas de redes sociais para at\u00e9 16 anos, afetando v\u00e1rias plataformas.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, pa\u00edses como Reino Unido, Portugal e outros discutem medidas semelhantes. A ado\u00e7\u00e3o varia conforme o enquadramento regulat\u00f3rio de cada pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"