A Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Fertilidade pediu ao novo Presidente da Rep\u00fablica que fa\u00e7a da fertilidade uma prioridade nacional. O apelo foi feito nesta segunda-feira, dia em que Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro tomou posse, em Portugal. A associa\u00e7\u00e3o defende que o direito \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 sa\u00fade reprodutiva n\u00e3o pode ficar ref\u00e9m da in\u00e9rcia pol\u00edtica e administrativa.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o representa mais de 16.500 associados. Destaca que a infertilidade afeta direta e significativamente fam\u00edlias, sendo reconhecida pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade. O comunicado menciona ainda que a desigualdade no acesso aos tratamentos persiste no terreno e agrava o sofrimento de quem enfrenta a condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A aus\u00eancia de doa\u00e7\u00f5es no Banco P\u00fablico de G\u00e2metas \u00e9 apontada como entrave ao acesso aos tratamentos de procria\u00e7\u00e3o medicamente assistida, com longas listas de espera. A presidente Cl\u00e1udia Vieira afirma que estas condicionantes reduzem as hip\u00f3teses de sucesso e levam pessoas a recorrer a solu\u00e7\u00f5es no estrangeiro.<\/p>\n
Paralelamente, a associa\u00e7\u00e3o frisa a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o, que permanece sem solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. O prazo legal para a regulamenta\u00e7\u00e3o foi ultrapassado, conforme a organiza\u00e7\u00e3o, gerando inseguran\u00e7a para quem depende do recurso para constituir fam\u00edlia.<\/p>\n
Cl\u00e1udia Vieira explica que a gesta\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel apenas em casos de aus\u00eancia ou incapacidade de gravidez por raz\u00f5es cl\u00ednicas. A associa\u00e7\u00e3o refor\u00e7a que o direito \u00e0 fam\u00edlia n\u00e3o pode depender da disponibilidade de recursos e de sucessivos incumprimentos legais.<\/p>\n
A entidade apela ao Presidente da Rep\u00fablica para influenciar o debate p\u00fablico e desbloquear processos legislativos e regulamentares que permanecem parados. O objetivo \u00e9 promover solu\u00e7\u00f5es concretas, com base na evid\u00eancia cient\u00edfica, \u00e9tica e dignidade de todas as pessoas.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Fertilidade afirma manter total disponibilidade para colaborar com os \u00f3rg\u00e3os de soberania na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. O grupo j\u00e1 anunciou a inten\u00e7\u00e3o de solicitar uma audi\u00eancia com o Presidente para debater as pol\u00edticas de fertilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"