Vladimir Putin assinou este domingo um decreto que altera leis para permitir ao Estado a tomada de controlo de empresas ligadas \u00e0 pesca e \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de recursos subterr\u00e2neos. A medida surge no \u00e2mbito de refor\u00e7ar a defesa nacional e a seguran\u00e7a do Estado.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es ampliam as atividades consideradas estrat\u00e9gicamente relevantes. Passam a integrar-se na lista setores da minera\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo subterr\u00e2neo e de g\u00e1s, bem como reservas de ouro, cobre, ur\u00e2nio, l\u00edtio, diamantes e outros metais. Alcan\u00e7am tamb\u00e9m a aquacultura de esp\u00e9cies an\u00e1dromas, como o salm\u00e3o.<\/p>\n
Entre os crit\u00e9rios, ficam abrangidas empresas que explorem petr\u00f3leo em dep\u00f3sitos entre 50 e 70 milh\u00f5es de toneladas, ou g\u00e1s entre 30 e 50 mil milh\u00f5es de m\u00b3. Tamb\u00e9m entram aquelas com reservas de metais raros, rubro-ouro e outros recursos estrat\u00e9gicos em patamares definidos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, empresas cuja atividade principal seja a pesca e cujas receitas superem 800 milh\u00f5es de rublos anuais passam a ser consideradas estrat\u00e9gicas. A lei tamb\u00e9m incluiu a aquacultura de peixes de \u00e1gua doce com potencial de impacto econ\u00f3mico.<\/p>\n
A entrada em vigor est\u00e1 fixada para 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no boletim oficial. O objetivo \u00e9 permitir ao Estado reconfigurar controlos sobre ativos relevantes antes de entrar em vigor.<\/p>\n
O quadro de investimento estrangeiro na R\u00fassia \u00e9 j\u00e1 exigente, com restri\u00e7\u00f5es adicionais a capitais oriundos de pa\u00edses ocidentais. O pa\u00eds pro\u00edbe que controlos estrangeiros operem em setores estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
A medida ocorre num contexto de tens\u00f5es associadas \u00e0 guerra na Ucr\u00e2nia, com san\u00e7\u00f5es internacionais que se mant\u00eam. Nos \u00faltimos anos, a R\u00fassia nacionalizou v\u00e1rias empresas privadas, visando financiar o seu aparelho b\u00e9lico e a estrat\u00e9gia econ\u00f3mica.<\/p>\n
Contexto e perspetivas indicam que a nova legisla\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o controle estatal sobre setores-chave, acrescendo poder de decis\u00e3o em investimentos e opera\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas. O impacto comercial e internacional continuar\u00e1 a depender de desenvolvimentos pol\u00edticos e jur\u00eddicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"