O Governo anunciou que vai ajustar as margens de erro do Di\u00e1rio de Pesca Eletr\u00f3nico (DPE), instrumento utilizado para registar a atividade de pesca. A Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos (DGRM) e o Secret\u00e1rio de Estado das Pescas, Salvador Malheiro, lideram o processo. A medida visa tornar o DPE mais preciso durante a faina.<\/p>\n
Os pescadores do Norte decidiram manter a confian\u00e7a nas autoridades, ap\u00f3s reuni\u00e3o em Lisboa com a DGRM e o secret\u00e1rio de Estado. O grupo mant\u00e9m a reivindica\u00e7\u00e3o de maior flexibilidade do DPE e de menos fiscaliza\u00e7\u00f5es consideradas excessivas. Em causa est\u00e1 o registo di\u00e1rio, feito por estimativa, que \u00e9 confrontado na lota com a quantidade efetiva de peixe.<\/p>\n
O DPE \u00e9 preenchido por estimativa ao longo da faina. \u00c0 chegada \u00e0 lota, se as quantidades registadas n\u00e3o coincidirem, o pescado pode ser apreendido pelas autoridades. A reuni\u00e3o em Lisboa surge numa tentativa de alinhamento entre o setor e a tutela, ap\u00f3s meses de paragem devido ao mau tempo.<\/p>\n
Segundo os respons\u00e1veis, est\u00e1 em perspetiva um acordo com a Indon\u00e9sia relacionado com a utiliza\u00e7\u00e3o de tripulantes estrangeiros. A aprova\u00e7\u00e3o parece iminente, com promessas de terminar o limite de tripulantes estrangeiros a bordo de embarca\u00e7\u00f5es, dependendo do novo regime de registo.<\/p>\n
Os armadores defendem que as altera\u00e7\u00f5es v\u00e3o evitar perdas di\u00e1rias e reduzir epis\u00f3dios de apreens\u00e3o de peixe. O foco passa pela melhoria da fiabilidade do DPE e pela minimiza\u00e7\u00e3o de interrup\u00e7\u00f5es na atividade, com maior previsibilidade para a faina di\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"