O Tribunal Judicial da Comarca dos A\u00e7ores registou em 2025 uma queda de 10,04% nas pend\u00eancias oficiais (processos sem decis\u00e3o) e de 3,91% nas pend\u00eancias de secretaria (com decis\u00e3o, mas por arquivar). A not\u00edcia foi apresentada pela presidente do TJC, Patr\u00edcia Pedreiras, esta sexta-feira.<\/p>\n
Segundo o Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o, o TJC\/A\u00e7ores manteve uma tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias, apesar da passagem por um per\u00edodo de turbul\u00eancia provocado por greves de oficiais de justi\u00e7a entre 2023 e 2025. O quadro de oficiais de justi\u00e7a foi deficit\u00e1rio, com n\u00edveis entre 10,45% e 12,44%, e o absentismo situou-se em cerca de 15,36%.<\/p>\n
A taxa de litig\u00e2ncia manteve-se elevada, com 70,22% de a\u00e7\u00f5es por mil habitantes. Em termos de desempenho, o ano anterior destacou-se pela dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos processos, fixada em 170 dias, e pela melhoria na gest\u00e3o de pendentes com mais de tr\u00eas anos, em 6,16% (menos que os 9,91% de 2024).<\/p>\n
Durante 2025, o TJC\/A\u00e7ores ficou temporariamente privado de parte dos ju\u00edzes por aus\u00eancias justificadas, totalizando 851 dias, quase 150 dias acima de 2024. Este fator tensionou os recursos humanos dispon\u00edveis. O n\u00famero de ju\u00edzes em funcionamento manteve-se entre 32 e 34, num quadro fixado de 32.<\/p>\n
Em termos de obras, foram lan\u00e7ados concursos de reabilita\u00e7\u00e3o para os Pal\u00e1cios da Justi\u00e7a de Santa Cruz das Flores (Flores) e da Ribeira Grande (S\u00e3o Miguel) em junho. O concurso de Santa Cruz das Flores tem base de 750 mil euros, com poss\u00edvel consigna\u00e7\u00e3o prevista para o primeiro trimestre de 2026. Na Ribeira Grande, n\u00e3o houve concorrentes e foi preciso reajustar o valor-base para 725 mil euros, aguardando refor\u00e7o or\u00e7amental, com garantia de in\u00edcio em 2026.<\/p>\n
Em novembro de 2025 abriu-se novo concurso para a remodela\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Ponta Delgada (S\u00e3o Miguel), com base de 1,4 milh\u00f5es de euros. A an\u00e1lise das necessidades indica ainda obras profundas no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Praia da Vit\u00f3ria (Terceira) e interven\u00e7\u00f5es em \u00e1reas estruturais do Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a da Horta (Faial).<\/p>\n
Relativamente \u00e0s instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, duas empreitadas \u2014 Povoa\u00e7\u00e3o (S\u00e3o Miguel) e Praia da Vit\u00f3ria (Terceira) \u2014 ficaram por realizar, apesar de novos procedimentos iniciados em setembro de 2025, sem cabimento por parte da DGAJ at\u00e9 ao momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"