O parlamento aprovou na generalidade a proposta do Governo para rever o regime de mecenato cultural. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu esta sexta-feira e incluiu tamb\u00e9m os projetos do PS e da IL sobre o mesmo tema. O tema divide opini\u00f5es entre os partidos, com cr\u00edticas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n
A medida do Governo autoriza a revis\u00e3o do Estatuto dos Benef\u00edcios Fiscais e a cria\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de entidade cultural, bem como de uma Plataforma Nacional do Mecenato para acompanhar pedidos. O objetivo \u00e9 ampliar incentivos fiscais a donativos a projetos culturais.<\/p>\n
O PS e a IL apresentaram propostas para manter ou desenvolver o regime, incluindo o estatuto espec\u00edfico do mecenato. Ambos os textos foram aprovados, com a IL a conseguir a vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel por apenas um voto, ap\u00f3s mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o de um deputado do CDS.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o questionou a escolha de recorrer \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o legislativa, alegando reduzir o debate parlamentar. A ministra Margarida Balseiro Lopes afirmou que o debate pode prosseguir na especialidade, mantendo a porta aberta a altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O conte\u00fado dos diplomas centrou-se na melhoria da transpar\u00eancia, na amplia\u00e7\u00e3o das atividades abrangidas pelo mecenato e na cria\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios objetivos para aprova\u00e7\u00e3o de projetos. Cinema, audiovisual, fotografia e outras \u00e1reas culturais entram no alcance.<\/p>\n
H\u00e1 cr\u00edticas sobre manter o mecenato dentro do Estatuto dos Benef\u00edcios Fiscais ou criar um estatuto aut\u00f3nomo. Parlamentares do PS, BE, PCP e Livre destacaram a import\u00e2ncia do financiamento privado, desde que n\u00e3o substitua o investimento p\u00fablico.<\/p>\n
Margarida Balseiro Lopes sublinhou que a proposta busca valorizar os privados sem favorecer desequil\u00edbrios entre categorias de mecenato. A ministra enalteceu a inclus\u00e3o de crit\u00e9rios objetivos para reduzir discricionariedade na aprova\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>\n
Entre as possibilidades apresentadas, o Governo pretende refor\u00e7ar benef\u00edcios fiscais para donativos e permitir maior participa\u00e7\u00e3o de entidades culturais sem depender de aprova\u00e7\u00e3o anual pela tutela. O debate continua na especialidade para clarificar o regime proposto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"