O caso envolve uma fam\u00edlia com tr\u00eas elementos sens\u00edveis: uma m\u00e3e com defici\u00eancia, dois filhos e uma rela\u00e7\u00e3o contratual com a C\u00e2mara de Lisboa. Maria, de 40 anos, tem uma incapacidade f\u00edsica reconhecida de 68%. Vivia num apartamento no per\u00edmetro de Entrecampos desde setembro de 2021, com o marido e os dois filhos.<\/p>\n
O contrato de arrendamento terminou recentemente, e o grupo est\u00e1 a ser obrigado a deixar o lar. O senhorio privado pretende sair do arrendamento e colocar a casa no mercado. A C\u00e2mara de Lisboa afirma que est\u00e1 a cumprir as regras do programa e que n\u00e3o pode agir fora do permitido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A fam\u00edlia fazia parte do Programa Renda Segura, que envolve a C\u00e2mara de Lisboa a alugar fogos a privados e, depois, subarrend\u00e1-los a valores acess\u00edveis. O fim do contrato encerra a possibilidade de manter o alojamento sob as condi\u00e7\u00f5es utilizadas at\u00e9 agora.<\/p>\n
A autarquia sustenta que a atua\u00e7\u00e3o est\u00e1 condicionada pela caducidade contratual e pelas regras aplic\u00e1veis ao programa. O senhorio, por seu turno, pretende libertar o espa\u00e7o para regresso ao mercado imobili\u00e1rio. O desfecho depende de procedimentos legais e de op\u00e7\u00f5es de realojamento para a fam\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"