O ac\u00f3rd\u00e3o do processo Ajuste Secreto, caso de corrup\u00e7\u00e3o ligado \u00e0 C\u00e2mara de Oliveira de Azem\u00e9is e ao ex-presidente Herm\u00ednio Loureiro, ter\u00e1 leitura marcada para 12 de outubro, no Tribunal de Espinho, no distrito de Aveiro. O julgamento come\u00e7ou em novembro de 2023 e a leitura do veredicto demorou quase tr\u00eas anos. A decis\u00e3o chega ap\u00f3s as alega\u00e7\u00f5es finais, conclu\u00eddas na segunda-feira, com interven\u00e7\u00f5es de defesa de Adolfo Vidal e Gon\u00e7alo Neves.<\/p>\n
O processo envolve 65 arguidos, entre ex-autarcas, clubes desportivos e respetivos presidentes. Entre as acusa\u00e7\u00f5es est\u00e3o corrup\u00e7\u00e3o, peculato, abuso de poderes, tr\u00e1fico de influ\u00eancias, falsifica\u00e7\u00e3o de documentos e viola\u00e7\u00e3o de segredo. A acusa\u00e7\u00e3o aponta para uso de fundos municipais em despesas pessoais e outros encargos pol\u00edticos.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu penas entre sete e oito anos para Herm\u00ednio Loureiro, principal arguido, e para Jos\u00e9 Oliveira \u201cZito\u201d, ex-presidente da C\u00e2mara de Oliveira de Azem\u00e9is. Tamb\u00e9m foram solicitadas penas de seis a sete anos para Jo\u00e3o Moura de S\u00e1, Ant\u00f3nio Reis e Manuel Amorim.<\/p>\n
O caso tem ra\u00edzes numa investiga\u00e7\u00e3o conclu\u00edda em junho de 2017, com a deten\u00e7\u00e3o de sete pessoas, incluindo Loureiro, que liderou a C\u00e2mara entre 2009 e 2016, e o seu sucessor Isidro Figueiredo. A investiga\u00e7\u00e3o aponta para uso de fundos de maneio em despesas diversas.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o sustenta ainda vicia\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais e uso de influ\u00eancia do executivo camar\u00e1rio em transfers para o Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional e para uma Institui\u00e7\u00e3o Particular de Solidariedade Social, com objetivo de realizar est\u00e1gios profissionais para filhos de simpatizantes partid\u00e1rios.<\/p>\n
Os investigadores indicam ind\u00edcios de favorecimento de um empres\u00e1rio em c\u00e2maras de Estarreja, Matosinhos e Gondomar, em contratos entre 2016 e 2017. Tamb\u00e9m aponta que a C\u00e2mara de Albergaria-a-Velha realizou uma obra particular cujos custos teriam sido dilu\u00eddos em uma empreitada p\u00fablica paralela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"