Cinco pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia anunciaram uma iniciativa conjunta para construir centros de deporta\u00e7\u00e3o fora da Europa, com o objetivo de acolher migrantes irregulares que tiveram pedidos de prote\u00e7\u00e3o recusados. A proposta surge no \u00e2mbito de uma nova regra da UE sobre externalizar pol\u00edticas de migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os ministros do Interior da Alemanha, Pa\u00edses Baixos, \u00c1ustria, Dinamarca e Gr\u00e9cia reuniram-se \u00e0 margem de uma reuni\u00e3o em Bruxelas, com a participa\u00e7\u00e3o de Magnus Brunner, Comiss\u00e1rio Europeu para os Assuntos Internos e a Migra\u00e7\u00e3o, como convidado. A reuni\u00e3o sinaliza a passagem da teoria \u00e0 pr\u00e1tica do projeto, segundo os organizadores.<\/p>\n
Segundo fontes pr\u00f3ximas, os centros, tamb\u00e9m chamados de \u201ccentros de regresso\u201d, destinam-se a aguardar o regresso dos requerentes de asilo rejeitados aos seus pa\u00edses de origem, fora do espa\u00e7o comunit\u00e1rio. A ideia \u00e9 implementar solu\u00e7\u00f5es inovadoras no funcionamento do sistema de migra\u00e7\u00e3o, afirma Brunner.<\/p>\n
Dados do Eurostat indicam que menos de um ter\u00e7o das pessoas obrigadas a deixar a UE s\u00e3o efetivamente devolvidas aos seus pa\u00edses de origem, o que alimenta a discuss\u00e3o sobre medidas adicionais. A coliga\u00e7\u00e3o aponta para a necessidade de acelerar devolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A coliga\u00e7\u00e3o pretende avan\u00e7ar para a implementa\u00e7\u00e3o concreta dos centros, afirmou o ministro austr\u00edaco Gerhard Karner. O acordo baseia-se num regulamento recente que permite aos Estados-Membros externalizar a gest\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de instala\u00e7\u00f5es fora da UE.<\/p>\n
Os centros destinam-se a acolher requerentes de asilo cujos pedidos tenham sido recusados na Europa. O regulamento, ainda em discuss\u00e3o no Parlamento Europeu, permite que migrantes irregulares sejam devolvidos para pa\u00edses terceiros com acordos bilaterais vigentes.<\/p>\n
Enquanto o regulamento n\u00e3o \u00e9 aprovado, os governos procuram acordos com pa\u00edses terceiros que aceitem acolher os migrantes. Os centros podem funcionar como locais de tr\u00e2nsito ou de perman\u00eancia prolongada, conforme o acordo com cada pa\u00eds anfitri\u00e3o.<\/p>\n
A Gr\u00e9cia, segundo fontes, v\u00ea na participa\u00e7\u00e3o sul-europeia uma mensagem dissuasora aos fluxos migrat\u00f3rios, mantendo-se como o \u00fanico pa\u00eds do Sul a integrar a iniciativa. Diplomatas destacam que os incentivos aos pa\u00edses acolhedores ser\u00e3o discutidos.<\/p>\n
Outros Estados-membros tamb\u00e9m exploram o tema. A Finl\u00e2ndia j\u00e1 discute um projeto similar com na\u00e7\u00f5es n\u00f3rdicas e est\u00e1 em conversa\u00e7\u00f5es com governos de terceiros. A It\u00e1lia j\u00e1 opera um centro de retorno na Alb\u00e2nia, em Shengjin e Gjader.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o a estas instala\u00e7\u00f5es \u00e9 intensa entre organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias, que alertam para potenciais viola\u00e7\u00f5es de direitos e condi\u00e7\u00f5es similares a pris\u00f5es. O tema continua controverso e envolve debates no Parlamento Europeu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"