O Supremo Tribunal Administrativo (STA) aceitou a vota\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o no ar no Conselho Geral da UTAD, abrindo a possibilidade de notificar os cooptados e marcar elei\u00e7\u00f5es para o reitor, cerca de um ano depois do impasse. A decis\u00e3o pode desbloquear o processo em Vila Real.<\/p>\n
A composi\u00e7\u00e3o do Conselho Geral da UTAD est\u00e1 incompleta desde mar\u00e7o de 2025, data em que a forma de vota\u00e7\u00e3o dos membros cooptados foi contestada em tribunal. O \u00f3rg\u00e3o tem 18 membros eleitos e sete cooptados, que elegem o reitor.<\/p>\n
Em setembro, o TCAN rejeitou a vota\u00e7\u00e3o vigente e ordenou a reabertura do procedimento de coopta\u00e7\u00e3o por voto secreto, com delibera\u00e7\u00e3o por maioria dos conselheiros eleitos. O STA manteve, por\u00e9m, a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
O regulamento interno estabelece voto secreto para a coopta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 o CPA prev\u00ea voto por bra\u00e7o no ar. O STA entendeu que regulamentos internos s\u00f3 produzem efeitos na esfera da pr\u00f3pria pessoa coletiva se publicados no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Assim, o regulamento n\u00e3o publicado n\u00e3o produz efeitos legais, e a presid\u00eancia interina foi correta ao aplicar o CPA para resolver empates. A ju\u00edza conselheira discordante considerou que a norma interna deveria prevalecer.<\/p>\n
O MACES (Movimento de Auditoria Cidad\u00e3 do Ensino Superior) afirmou que a decis\u00e3o, juntamente com outra referente a Mirandela, derruba narrativas da reitoria e do minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. O grupo espera celeridade na notifica\u00e7\u00e3o dos cooptados e na prepara\u00e7\u00e3o das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A sa\u00edda do antigo reitor Em\u00eddio Gomes, em setembro, levou o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o a nomear um reitor interino, Jorge Ventura, e uma comiss\u00e3o eleitoral, com elei\u00e7\u00f5es inicialmente marcadas para 24 de fevereiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"