O tema dos suplementos alimentares volta a levantar quest\u00f5es sobre seguran\u00e7a e efic\u00e1cia. O artigo analisa at\u00e9 que ponto estes produtos, vendidos como promotores de bem\u2011estar, sofrem o escrut\u00ednio regulat\u00f3rio semelhante ao dos medicamentos.<\/p>\n
Num enquadramento hist\u00f3rico, apresenta-se o contraste entre suplementos, que n\u00e3o precisam de aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de efic\u00e1cia, e f\u00e1rmacos, que exigem testes rigorosos. A quest\u00e3o central \u00e9 como evitar riscos para os consumidores sem sufocar o acesso a produtos leg\u00edtimos.<\/p>\n
A Plante Ashwagandha \u00e9 destacada como exemplo recente. Em din\u00e2mara, os extractos desta planta foram proibidos desde 2023 por potenciais efeitos adversos. A UE n\u00e3o autorizou alega\u00e7\u00f5es de sa\u00fade porque n\u00e3o houve avalia\u00e7\u00e3o pela EFSA.<\/p>\n
Ao longo dos \u00faltimos cinco anos, o Sistema de Alerta R\u00e1pido para Alimentos e Ra\u00e7\u00f5es da UE registou 27 notifica\u00e7\u00f5es ligadas a ash\u00adwagandha, levando v\u00e1rios pa\u00edses a reavaliarem os riscos associados \u00e0 planta. Este dado alerta para lacunas de supervis\u00e3o.<\/p>\n
Outro caso hist\u00f3rico envolve comprimidos para emagrecer, da d\u00e9cada de 1990, comercializados em Bruxelas. Ficou provado que a f\u00f3rmula continha aristol\u00f3quias com \u00e1cido aristol\u00f3quico, t\u00f3xico para os rins e cancer\u00edgeno. Cerca de 1800 mulheres foram affectadas.<\/p>\n
Cerca de uma centena desenvolveu fal\u00eancia renal, e o uso das plantas foi proibido na Europa e nos EUA no in\u00edcio do s\u00e9culo. Os casos ilustram a diferen\u00e7a entre regulamenta\u00e7\u00e3o de suplementos e de medicamentos.<\/p>\n
Em Portugal, os suplementos s\u00e3o considerados g\u00e9neros aliment\u00edcios. Em regra, apenas \u00e9 necess\u00e1ria uma notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 DGAV para irem ao mercado, sem avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de efic\u00e1cia ou seguran\u00e7a. A responsabilidade recai sobre o operador econ\u00f3mico.<\/p>\n
As autoridades podem atuar a posteriori, por meio de inspec\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises da DGAV e da ASAE. J\u00e1 os medicamentos exigem autoriza\u00e7\u00e3o de introdu\u00e7\u00e3o no mercado, com avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de qualidade, seguran\u00e7a e efic\u00e1cia.<\/p>\n
A vigil\u00e2ncia segue vias distintas: retiradas no caso de suplementos decorrem de alertas de seguran\u00e7a ou recolhas volunt\u00e1rias; nos medicamentos, h\u00e1 farmacovigil\u00e2ncia estruturada que pode suspender ou revogar a autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto termina sublinhando que os suplementos seguem normas de seguran\u00e7a alimentar com controlo pr\u00e9vio menos rigoroso que os medicamentos, cuja produ\u00e7\u00e3o exige boas pr\u00e1ticas de fabrico e inspe\u00e7\u00f5es regulares.<\/p>\n
Este enquadramento leva \u00e0 pergunta sobre a exist\u00eancia de um equil\u00edbrio entre inova\u00e7\u00e3o, acesso e prote\u00e7\u00e3o do consumidor, mantendo a confian\u00e7a no sistema regulat\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"