O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) criticou hoje as pris\u00f5es portuguesas, dizendo que o sistema funciona quase como um museu de neglig\u00eancia. A den\u00fancia foi feita durante uma audi\u00e7\u00e3o parlamentar sobre o estado de conserva\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos prisionais, a carreira e o recrutamento de guardas.<\/p>\n
O presidente do SNCGP, Frederico Morais, afirmou que o parque prisional est\u00e1 muito inadequado, com o encerramento do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) ainda sem solu\u00e7\u00e3o definida. O EPL j\u00e1 foi alvo de v\u00e1rias promessas de fecho, com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a a indicar, em dezembro de 2025, que estuda um novo plano.<\/p>\n
Morais destacou uma crise tripla no sistema: infraestruturas, recursos humanos e seguran\u00e7a. A sobrelota\u00e7\u00e3o \u00e9 apontada como um choque de dignidade, com 1.200 reclusos onde cabiam 1.000, aumentando riscos para a guarda e para os reclusos, devido a limita\u00e7\u00f5es de isolamento m\u00e9dico e tratamento.<\/p>\n
O dirigente tamb\u00e9m criticou a recente descida da idade m\u00ednima para entrada na carreira de guarda prisional, de 21 para 18 anos, considerando-a um sinal de que a carreira j\u00e1 perdeu atratividade. Defendeu uma revis\u00e3o estrutural do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional para refletir as exig\u00eancias atuais.<\/p>\n
A falta de investimento em torres de vigil\u00e2ncia, videovigil\u00e2ncia moderna e viaturas foi apontada como fator de maior exposi\u00e7\u00e3o ao perigo para os guardas. Morais alertou para que as condi\u00e7\u00f5es atuais colocam profissionais em situa\u00e7\u00e3o de risco sem prote\u00e7\u00e3o adequada, requerendo medidas urgentes de refor\u00e7o e melhoria.<\/p>\n
A audi\u00eancia ocorreu na subcomiss\u00e3o para a Reinser\u00e7\u00e3o Social e Assuntos Prisionais, integrada na Comiss\u00e3o de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, em Lisboa. O SNCGP pediu prioridades claras de planeamento, financiamento e gest\u00e3o no curto e m\u00e9dio prazo para o sistema prisional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"