O baston\u00e1rio da Ordem dos Not\u00e1rios pediu ao Governo que tome medidas para acautelar o pico de Ver\u00e3o nos registos, apontando que os atrasos nos atos notariais j\u00e1 afetam a atividade econ\u00f3mica. A alerta foi feito a Lusa.<\/p>\n
Segundo Jorge Batista da Silva, a sobrecarga ocorre mesmo fora da \u00e9poca balnear, com v\u00e1rios setores da economia a sentir atrasos. O respons\u00e1vel enfatizou a necessidade de medidas de impacto imediato antes do final de 2026.<\/p>\n
O baston\u00e1rio mencionou ainda que, tradicionalmente, f\u00e9rias de trabalhadores associadas a um aumento de emigrantes e turistas agravam o cen\u00e1rio. Analisou tamb\u00e9m a procura por reconstru\u00e7\u00e3o ap\u00f3s eventos clim\u00e1ticos, como a depress\u00e3o Kristin, que podem intensificar a procura de registos.<\/p>\n
O IRN j\u00e1 enfrenta d\u00e9fice de pessoal, o que se traduziu em interrup\u00e7\u00f5es em procedimentos como casa pronta e partilhas por div\u00f3rcio, em agosto de 2025. A quebra de trabalhadores agrava lat\u00eancia de registos essenciais para obras e neg\u00f3cios.<\/p>\n
O caso ilustrativo envolve construtores que aguardam registo de terrenos em nome da sociedade e investidores estrangeiros que dependem de registos para legalizar a gest\u00e3o empresarial. A demora \u00e9 apresentada como problema transversal ao sistema.<\/p>\n
Entre as propostas est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o da burocracia, a diminui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias administrativas do IRN e o aumento de redes colaborativas entre cart\u00f3rios notariais. A entidade defende solu\u00e7\u00f5es para acelerar registos sem comprometer a qualidade.<\/p>\n
No in\u00edcio de mar\u00e7o, o Governo assinou um acordo com cinco dos sete sindicatos que representam carreiras especiais do registo, com aumentos salariais a vigorar a 1 de julho de 2025. O STRN rejeitou o acordo, alegando falhas na resolu\u00e7\u00e3o de assimetrias salariais e pediu uma ronda de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"