Manuel Tarr\u00e9, l\u00edder do Conselho para a Economia do Mar da CIP, pediu, em Viana do Castelo, a revis\u00e3o das taxas de IVA e dos crit\u00e9rios antigos que hoje reduzem apoios \u00e0s PMEs quando passam a grandes empresas. O foco recai sobre as tarifas m\u00e1ximas aplicadas a produtos transformados, como salsichas, filetes de pescada e pizzas, que ajudam a posicion\u00e1-los como artigos de luxo.<\/p>\n
Tarr\u00e9 explicou que a defini\u00e7\u00e3o de PME provoca perdas de apoio \u00e0 medida que as empresas crescem. Criticou os patamares de fatura\u00e7\u00e3o, ativos e emprego que definem quando uma empresa deixa de ser PME, e apontou que os valores n\u00e3o s\u00e3o atualizados desde 2003. O dirigente quer que o Governo avance com ajustes em 2027 para evitar assimetrias nacionais.<\/p>\n
Na mesma interven\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da economia azul para Portugal, incluindo sinergias entre setores e a simplifica\u00e7\u00e3o de processos burocr\u00e1ticos, para apoiar o objetivo governamental de instalar 10 GW de energia e\u00f3lica offshore at\u00e9 2030, num investimento estimado entre 30 a 40 mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Tarr\u00e9 referiu ainda os entraves ao desenvolvimento do mar, como o custo elevado dos investimentos, conflitos com pesca e turismo, e ciclos de licenciamento lentos. Acrescentou que a complexidade administrativa resulta em atrasos e desincentiva projetos, defendendo desburocratiza\u00e7\u00e3o e maior celeridade nos procedimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"