A ONU Mulheres afirma que nenhum pa\u00eds alcan\u00e7ou plena igualdade jur\u00eddica entre homens e mulheres. A organiza\u00e7\u00e3o indica que as mulheres vivem com apenas 64% dos direitos legais reconhecidos aos homens, destacando lacunas em v\u00e1rias \u00e1reas.<\/p>\n
A diretora da divis\u00e3o de Pol\u00edticas, Programas e Assuntos Intergovernamentais, Sarah Hendriks, diz que a desigualdade persiste mesmo em estados desenvolvidos. Ela aponta falhas legais que afetam o acesso \u00e0 justi\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o contra viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a ONU ressalva que mais de metade dos pa\u00edses n\u00e3o define a viola\u00e7\u00e3o sexual com base no consentimento. Em 44% dos Estados, n\u00e3o h\u00e1 igualdade salarial prevista para trabalho de igual valor, segundo o relat\u00f3rio.<\/p>\n
H\u00e1 ainda 74% dos pa\u00edses que permitem, por lei, o casamento infantil. A organiza\u00e7\u00e3o descreve um momento de tens\u00e3o e retrocesso democr\u00e1tico, com press\u00e3o econ\u00f4mica e redu\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o c\u00edvico.<\/p>\n
Em Nova Iorque, Hendriks apresentou partes do relat\u00f3rio do secret\u00e1rio-geral Ant\u00f3nio Guterres, intitulado Garantir e Refor\u00e7ar o Acesso \u00e0 Justi\u00e7a para Todas as Mulheres e Raparigas. O foco \u00e9 o acesso \u00e0 justi\u00e7a em 2026 e na 70.\u00aa Sess\u00e3o da Comiss\u00e3o sobre a Situa\u00e7\u00e3o da Mulher.<\/p>\n
A representante sublinha que muitas mulheres evitam denunciar viol\u00eancia por receio de descr\u00e9dito. Outras recebem menos no mesmo trabalho, onde n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de igualdade salarial. Tamb\u00e9m h\u00e1 raparigas sem registo de nascimento, correndo risco de casamento infantil e tr\u00e1fico.<\/p>\n
A ONU Mulheres afirma que estes s\u00e3o fen\u00f3menos estruturais, n\u00e3o casos isolados. A organiza\u00e7\u00e3o aponta para um aumento da impunidade e ataques ao Estado de Direito, que falha em proteger as v\u00edtimas.<\/p>\n
A ag\u00eancia reitera que a igualdade perante a lei continua fora do alcance de grande parte das mulheres, afetando gera\u00e7\u00f5es inteiras e a coes\u00e3o social. A desigualdade legal tem consequ\u00eancias de longo prazo.<\/p>\n
No campo digital, as imagens geradas por IA, conhecidas como deepfakes, s\u00e3o hoje principalmente de conte\u00fado sexual e quase sempre retratam mulheres. A ONU Mulheres alerta para o abuso associado a estas tecnologias.<\/p>\n
No entanto, criadores e distribuidores deste conte\u00fado abusivo permanecem impunes, aponta a organiza\u00e7\u00e3o, que critica a instrumentaliza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica para atacar mulheres de todas as idades.<\/p>\n
A Justi\u00e7a \u00e9 apresentada como o principal palco onde a igualdade de g\u00e9nero se decide. Quando as leis s\u00e3o justas e os sistemas funcionam, as sociedades progridem de forma significativa.<\/p>\n
A ONU destaca ainda que reformas no direito de fam\u00edlia fortalecem direitos de mulheres em aspetos como casamento, div\u00f3rcio, propriedade e heran\u00e7a, abrindo oportunidades econ\u00f3micas para cerca de 600 milh\u00f5es.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o enumera cinco a\u00e7\u00f5es para ampliar o acesso das mulheres \u00e0 justi\u00e7a: acabar com a impunidade, corrigir a lei, financiar a justi\u00e7a, investir na mudan\u00e7a e usar tecnologia e dados para o bem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"