A Funda\u00e7\u00e3o Oceano Azul, em parceria com o think tank Europa Jacques Delors, exprimiu preocupa\u00e7\u00e3o com as indica\u00e7\u00f5es iniciais sobre a futura Lei do Oceano da UE. O receio \u00e9 de que o diploma reduza-se principalmente a uma revis\u00e3o da Directiva Quadro da Estrat\u00e9gia Mar\u00edtima (2008).<\/p>\n
A mensagem acontece em Bruxelas, durante as Jornadas do Oceano, com a divulga\u00e7\u00e3o de um documento que ser\u00e1 apresentado numa sess\u00e3o com o comiss\u00e1rio das Pescas e do Oceano, Costas Kadis. O material foi enviado ao presidente do Conselho Europeu, Ant\u00f3nio Costa.<\/p>\n
Seis prioridades est\u00e3o em foco. Em vez de simplesmente reformular a diretiva existente, defendem que o texto deva abordar as seis prioridades definidas pela Comiss\u00e3o Europeia no Pacto do Oceano: sa\u00fade do oceano, economia azul sustent\u00e1vel, seguran\u00e7a e defesa, diplomacia do oceano, ilhas e regi\u00f5es costeiras, e investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica marinha.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a proposta aponta para a integra\u00e7\u00e3o da diplomacia do oceano na pol\u00edtica externa da UE, para sustentar uma ordem mar\u00edtima baseada em regras. O objetivo \u00e9 combater a pesca ilegal, a explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o regulada e defender infraestruturas cr\u00edticas, como cabos submarinos.<\/p>\n
A debate ocorre numa altura em que v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais j\u00e1 manifestaram receios quanto \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Lei do Oceano. Entre as d\u00favidas est\u00e3o as prioridades a integrar e a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dos fundos dispon\u00edveis.<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o Oceano Azul sublinha que a UE det\u00e9m grande peso mar\u00edtimo, com 90% do com\u00e9rcio global dependente do oceano e uma parcela significativa do com\u00e9rcio, energia e dados transportados pelo mar. O relat\u00f3rio ressalva o papel estrat\u00e9gico do oceano para a Europa.<\/p>\n
O documento conjunto acrescenta que um oceano saud\u00e1vel sustenta uma economia azul de valor superior a tr\u00eas bili\u00f5es de d\u00f3lares, enquanto o sector ainda recebe apoios para ind\u00fastrias com futuro incerto. O texto conclui com dados sobre a import\u00e2ncia do oceano para o clima, biodiversidade e bem-estar europeu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"