A ministra do Ambiente, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, afirmou em Mafra que 50 dos 61 planos de gest\u00e3o das \u00e1reas protegidas est\u00e3o j\u00e1 elaborados. A declara\u00e7\u00e3o foi feita nesta quarta-feira, durante uma apresenta\u00e7\u00e3o na Ericeira, no concelho de Mafra.<\/p>\n
Segundo a governante, os planos que ainda n\u00e3o est\u00e3o publicados dizem respeito a \u00e1reas que sofreram inc\u00eandios, como a Serra da Estrela, o que obrigou a rever e adaptar os documentos. O processo \u00e9 descrito como \u201cmuito trabalhoso\u201d.<\/p>\n
A ministra recordou que a legisla\u00e7\u00e3o europeia, datada dos anos 90, impediu o avan\u00e7o dos planos at\u00e9 2015, circunst\u00e2ncia que levou a uma a\u00e7\u00e3o no Tribunal Europeu. O conjunto de planos pode ter, em princ\u00edpio, uma coima de at\u00e9 100 milh\u00f5es de euros, decorrente da decis\u00e3o de 2016.<\/p>\n
Carvalho pediu que o Tribunal Europeu considere, no momento de aplicar a san\u00e7\u00e3o, o trabalho j\u00e1 efetuado pelo pa\u00eds para cumprir a legisla\u00e7\u00e3o. A solicita\u00e7\u00e3o foi feita \u00e0 margem da apresenta\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Marinha Protegida Cascais-Sintra-Mafra, realizada na Ericeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"