A C\u00e2mara Municipal de Lisboa aprovou a renova\u00e7\u00e3o, por 12 meses, do subs\u00eddio mensal de arrendamento acess\u00edvel at\u00e9 fevereiro de 2027. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime em reuni\u00e3o realizada esta manh\u00e3. A medida visa apoiar residentes com rendas acima do que o rendimento permite.<\/p>\n
O subs\u00eddio destina-se a 325 agregados que aluguem habita\u00e7\u00e3o na cidade, atrav\u00e9s do Programa Municipal de Arrendamento Acess\u00edvel. A despesa prevista \u00e9 de 1,2 milh\u00f5es de euros, segundo o site da CML.<\/p>\n
A renova\u00e7\u00e3o resulta de uma proposta do vereador Vasco Moreira Rato, independente indicado pelo PSD, com o pelouro do Urbanismo, Habita\u00e7\u00e3o e Edif\u00edcios Municipais. Os benefici\u00e1rios ser\u00e3o notificados para comprovar as condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A CML justifica a continuidade do apoio pela situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f3mica adversa, com agravamento das rendas e dificuldades para as fam\u00edlias fazerem face aos encargos. O hist\u00f3rico do programa j\u00e1 ultrapassou 6 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Desde o lan\u00e7amento, o programa apoiou mais de 2.500 fam\u00edlias. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pela autarquia ap\u00f3s a reuni\u00e3o de hoje, informando os dados de implementa\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O PCP apresentou uma mo\u00e7\u00e3o para aumentar o n\u00famero de auxiliares de a\u00e7\u00e3o educativa. A proposta foi aprovada com votos a favor das restantes for\u00e7as pol\u00edticas e contra do Chega.<\/p>\n
Ana Jara, vereadora do PCP, pediu \u00e0 CML que inste o Governo a manter auxiliares em todas as escolas durante o hor\u00e1rio de funcionamento, com forma\u00e7\u00e3o adequada, incluindo apoio a alunos com necessidades de sa\u00fade.<\/p>\n
A mo\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m defende que o Governo crie um mecanismo para ajustar o quadro de pessoal n\u00e3o docente \u00e0s necessidades de cada escola, independentemente de quotas oficiais, e reconhe\u00e7a um estatuto espec\u00edfico para estes trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"