O Conselho de Escolas M\u00e9dicas Portuguesas teme que o novo Regime Jur\u00eddico das Institui\u00e7\u00f5es do Ensino Superior (RJIES) reduza a independ\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o e agrave a endogamia acad\u00e9mica, com poss\u00edvel impacto na forma\u00e7\u00e3o cl\u00ednica e na presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade. O objectivo do governo \u00e9 limitar contrata\u00e7\u00f5es de docentes que n\u00e3o tenham, noutras institui\u00e7\u00f5es, pelo menos 40% de carreira licenciada ou doutorada. A discuss\u00e3o est\u00e1 em curso na Comiss\u00e3o Parlamentar de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Carlos Robalo Cordeiro, presidente do Conselho, diz que as mudan\u00e7as podem gerar disfunc\u00e7\u00f5es no recrutamento de docentes de Medicina e agravar a escassez de docentes cl\u00ednicos. O parecer enviado aos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade j\u00e1 alerta para riscos de continuidade dos servi\u00e7os hospitalares universit\u00e1rios e da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica cont\u00ednua, ligados \u00e0 articula\u00e7\u00e3o entre faculdades e hospitais.<\/p>\n
O tema reaparece numa altura em que o RJIES est\u00e1 a ser discutido na generalidade e na especialidade, com propostas de altera\u00e7\u00e3o do PS e do Chega. O diploma est\u00e1 a atravessar a comiss\u00e3o parlamentar, com vota\u00e7\u00e3o prevista para 13 de Mar\u00e7o.<\/p>\n
A vers\u00e3o aprovada pelo Parlamento prev\u00ea que unidades org\u00e2nicas com menos de 40% de docentes e investigadores de carreira licenciados ou doutorados noutra institui\u00e7\u00e3o fiquem impedidas de contratar, nos tr\u00eas anos subsequentes \u00e0 obten\u00e7\u00e3o do grau de doutor, independentemente do tipo de v\u00ednculo. O objetivo formal \u00e9 promover diversidade cient\u00edfica, mas o presidente do Conselho de Escolas M\u00e9dicas aponta quest\u00f5es de base sobre autonomia institucional e m\u00e9rito.<\/p>\n
Robalo Cordeiro admite que a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 pertinente, mas sustenta que a medicina funciona com fortes la\u00e7os entre forma\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica cl\u00ednica em hospitais universit\u00e1rios. Segundo dados de 2021\/2022, 68% dos docentes doutorados com carreira universit\u00e1ria conclu\u00edram o doutoramento na mesma institui\u00e7\u00e3o onde leccionam, com taxas superiores a 90% em Medicina, Desporto e Motricidade Humana.<\/p>\n
As faculdades de Medicina costumam incluir m\u00e9dicos que acumulam fun\u00e7\u00f5es de ensino, investiga\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o cl\u00ednica na mesma regi\u00e3o. O dirigente argumenta que mais de 80% dos docentes possuem liga\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica assistencial, o que refor\u00e7a a necessidade de continuidade formativa e de integra\u00e7\u00e3o entre servi\u00e7os hospitalares universit\u00e1rios e centros de investiga\u00e7\u00e3o biom\u00e9dica.<\/p>\n
Caso a medida avance, Robalo Cordeiro prop\u00f5e exce\u00e7\u00f5es sectoriais que mantenham a avalia\u00e7\u00e3o externa e a transpar\u00eancia, assegurando contrata\u00e7\u00f5es com base no m\u00e9rito. O objetivo seria evitar que restri\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o desincentivem o aprofundamento acad\u00e9mico dos assistentes, sem comprometer o equil\u00edbrio entre qualidade institucional e autonomia.<\/p>\n
O debate permanece aberto, com a expectativa de que as mudan\u00e7as do RJIES possam ser ajustadas para salvaguardar o funcionamento dos servi\u00e7os cl\u00ednicos universit\u00e1rios e a forma\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos, sem perder o impulso de maior diversidade cient\u00edfica. A discuss\u00e3o em comiss\u00e3o deve seguir at\u00e9 \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"