A Liga Portugal apresentou ao Departamento de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DIAP) do Porto uma participa\u00e7\u00e3o criminal, na sequ\u00eancia da identifica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios sites e contas em plataformas digitais dedicados \u00e0 venda de r\u00e9plicas de produtos desportivos com marcas e log\u00f3tipos das Sociedades Desportivas participantes nas competi\u00e7\u00f5es profissionais. A den\u00fancia foca o fen\u00f3meno da contrafa\u00e7\u00e3o de equipamentos oficiais vendidos sem consentimento dos titulares dos direitos.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o descreve a venda de camisolas oficiais, equipamentos, cachec\u00f3is, t-shirts, bon\u00e9s e outros acess\u00f3rios, comercializados sem autoriza\u00e7\u00e3o e com preju\u00edzos econ\u00f3micos relevantes para as sociedades desportivas. A Liga Portugal refor\u00e7a que atua como organizadora e reguladora das competi\u00e7\u00f5es profissionais de futebol em Portugal e como representante dos clubes, tendo intensificado o combate a utilizadores indevidos de marcas registadas.<\/p>\n
A medida fundamenta-se no C\u00f3digo de Processo Penal, no C\u00f3digo Penal e no C\u00f3digo da Propriedade Industrial, apontando para crimes de contrafa\u00e7\u00e3o, imita\u00e7\u00e3o e uso ilegal de marca, bem como viola\u00e7\u00e3o do exclusivo de log\u00f3tipo. A Liga afirma estar determinada a usar todos os instrumentos legais para proteger direitos dos associados, assegurar condi\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia leal e salvaguardar adeptos e consumidores, em articula\u00e7\u00e3o com as autoridades judici\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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