O Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu ao tribunal que Jos\u00e9 S\u00f3crates participe de todas as sess\u00f5es do julgamento, aplicando ainda uma san\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica por alegado uso abusivo dos direitos de defesa. A proposta consta de um requerimento citado pelo Observador.<\/p>\n
Segundo os procuradores, a presen\u00e7a constante do arguido seria fundamental para evitar interrup\u00e7\u00f5es insistentes e poupar dias de julgamento. Alegam que, com sucessivas ren\u00fancias de advogados, o arguido adotou uma estrat\u00e9gia que prejudica o andamento processual.<\/p>\n
Os MPs apontam que, h\u00e1 pelo menos quatro meses, o antigo governante tem impedido o normal decurso do processo, recorrendo a trocas de defesa. Prop\u00f5em, por isso, a futura compar\u00eancia do arguido em todas as sess\u00f5es e a aplica\u00e7\u00e3o de uma taxa sancionat\u00f3ria de 204 a 1530 euros.<\/p>\n
O requerimento defende ainda limitar os efeitos das ren\u00fancias, sugerindo que o mesmo defensor possa voltar a ser nomeado em caso de nova substitui\u00e7\u00e3o. Os procuradores afirmam que o tribunal pode negar ao arguido qualquer benef\u00edcio de estrat\u00e9gias que visem atrasar o desfecho do processo.<\/p>\n
Jos\u00e9 S\u00f3crates, de 68 anos, \u00e9 alegadamente o principal arguido na Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas, enfrentando 22 crimes, incluindo tr\u00eas de corrup\u00e7\u00e3o ligados a benef\u00edcios a Lena, ao Grupo Esp\u00edrito Santo e ao resort Vale do Lobo. O conjunto de arguidos soma 21 intervenientes, com acusa\u00e7\u00f5es de crimes econ\u00f3mico-financeiros.<\/p>\n
Os factos teriam ocorrido entre 2005 e 2014. No primeiro semestre deste ano, alguns crimes de corrup\u00e7\u00e3o considerados mais antigos podem prescrever, segundo o tribunal. As informa\u00e7\u00f5es detalham o enquadramento processual em curso, sem concluir sobre o resultado prov\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"