A Autoridade da Concorr\u00eancia (AdC) recomenda limitar a extens\u00e3o de contratos de servi\u00e7o p\u00fablico ferrovi\u00e1rio com Fertagus e CP, e promover concursos p\u00fablicos para novos contratos ferrovi\u00e1rios em Portugal. A medida visa aumentar a concorr\u00eancia e a transpar\u00eancia no setor.<\/p>\n
O estudo da AdC aponta barreiras \u00e0 entrada de novos operadores e defende acesso n\u00e3o discriminat\u00f3rio a recursos essenciais, como infraestruturas, dados e servi\u00e7os de apoio. A an\u00e1lise centra\u2011se na competitividade do sistema ferrovi\u00e1rio nacional.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o decorre de uma avalia\u00e7\u00e3o sobre o mercado de transportes p\u00fablicos e o impacto de contratos de longo prazo na competi\u00e7\u00e3o. A AdC prop\u00f5e mudan\u00e7as para facilitar a participa\u00e7\u00e3o de novos operadores, mantendo a qualidade do servi\u00e7o.<\/p>\n
A AdC sugere limites \u00e0 dura\u00e7\u00e3o de contratos existentes e a abertura a concursos p\u00fablicos para futuras concess\u00f5es de servi\u00e7os ferrovi\u00e1rios. As propostas visam maior transpar\u00eancia, neutralidade de acesso e gest\u00e3o eficaz de recursos infraestruturais.<\/p>\n
Foram identificadas, no estudo, barreiras que podem dificultar a entrada de novos concorrentes. A implementa\u00e7\u00e3o das medidas depende de acompanhamento regulat\u00f3rio e de eventuais altera\u00e7\u00f5es legislativas para refor\u00e7ar igualdade de oportunidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"